Em relação ao convênio com a Escola de Governo:
1 - As fichas de inscrição deverão ser retiradas do site oficial da Escola de Governo e só serão aceitas se totalmente preenchidas, inclusive com os devidos carimbos e as assinaturas necessárias, e deverão vir acompanhadas de cópia do cabeçalho do contracheque do servidor e documento de identificação com foto;
2 - Cabe destacar que as inscrições se encerram aproximadamente 10 (dez) dias antes do início do curso, ou até quando as vagas ofertadas forem preenchidas;
3 - As vagas destinadas à Esmal (servidores do Poder Judiciário, efetivos ou comissionados), ficaram garantidas até os dez (10) dias anteriores ao encerramento, a partir daí serão abertas ao demais interessados.