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25/02/2026 - 11:02:11
10 anos de vigência do CPC: juízes podem se inscrever até 10 de março
Evento realizado pelo STJ, em parceria com o Mestrado Enfam, ocorrerá no dia 16 de março; participação pode ser presencial ou remota...
25/02/2026 - 09:02:51
Justiça condena Nike do Brasil a indenizar consumidora por produto defeituoso
Além do pagamento de R$ 1,5 mil por danos morais, valor pago pelo produto deverá ser restituído; decisão é do 11º Juizado Especial Cível da Capital...
24/02/2026 - 01:02:18
Joyce Florentino é convocada para atuar como juíza auxiliar no STJ
Magistrada auxiliará a Segunda Seção do Tribunal; capacitação ocorre nesta terça (24), em Brasília...
24/02/2026 - 09:02:21
Palestre para crianças e adolescentes atendidos pelo Cidadania e Justiça na Escola
Compartilhe conhecimento, inspire estudantes e pontue no Juízo Proativo; profissionais de todas as áreas podem se inscrever...
24/02/2026 - 07:02:03
Pleno do TJAL pauta 44 processos para esta terça (24)
Sessão será conduzida pelo presidente Fábio Bittencourt; julgamentos serão transmitidos ao vivo pelo site do TJAL, a partir das 9h...
23/02/2026 - 12:02:30
Comunidade indígena Kariri-Xocó recebe serviços gratuitos através da Itinerante
Programa do Tribunal de Justiça de Alagoas foi promovido nesta segunda (23), em Porto Real do Colégio; presidente Fábio Bittencourt destacou importânc...
23/02/2026 - 12:02:43
Justiça condena por estupro de vulnerável homem que beijou adolescente de 13 anos à força
Homem foi condenado a 9 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado; decisão é do juiz Anderson Passos, da 1ª Vara da Comarca de Arapiraca...
23/02/2026 - 10:02:29
Em nove anos, TJAL encaminha mais de 170 toneladas de material para reciclagem
Na capital, materiais como papelão, papel, isopor e plástico são destinados à Cooplum, que beneficia 35 famílias...
23/02/2026 - 10:02:55
Justiça condena Uber a indenizar motorista que teve cadastro cancelado na plataforma
Empresa deverá pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais e terá que reinserir o autor no quadro de motoristas...
23/02/2026 - 09:02:39
Esmal abre inscrições para curso sobre SPU e processos criminais
Com 100 vagas, formação on-line ocorre em março e foca na atuação da Secretaria de Processamento Unificado (SPU)....
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