A sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) desta terça-feira (4) marcou um momento inédito na Corte Estadual. Pela primeira vez, quatro magistradas participaram dos julgamentos: as desembargadoras Silvana Lessa e Ana Florinda Dantas e as juízas convocadas Fátima Pirauá e Maria Verônica Correia.

A maior presença feminina no Pleno demonstra o empenho da Corte em promover a paridade de gênero no âmbito do Poder Judiciário alagoano, segundo o presidente do TJAL, Fábio Bittencourt.

“Desde o início da minha gestão, uma das minhas prioridades é a promoção da paridade de gênero no Tribunal, e estamos vivenciando isso hoje com o Pleno. Essa realidade também será estendida às câmaras, que passarão a contar, cada uma, com uma magistrada. A presença feminina humaniza e sensibiliza os julgamentos”, afirmou.

Magistradas e presidente Fábio Bittencourt durante sessão do Pleno desta terça-feira (4). Foto: Caio Loureiro.

Justiça plural

Para a desembargadora Silvana Lessa, a presença feminina no 2º grau será uma nova realidade no TJAL a partir de agora.

“Estamos recompondo a história, ocupando nosso espaço e acredito que, daqui para frente, teremos muitas mulheres exercendo essa função. A mulher tem uma visão mais sensível, equilibrada e com certeza dará o melhor direito a quem tiver o melhor direito”, explicou.

A desembargadora Ana Florinda Dantas enfatizou a crescente presença das mulheres na magistratura alagoana, que passou a contar com juízas apenas a partir de 1976.

“É uma oportunidade única para o Tribunal, que agora contará com formas diversas de pensar e de julgar, sempre a serviço da Justiça. Até 1976, não tínhamos mulheres no 1º grau, o que dificultava a presença no 2º grau, mas chegou o momento de também ocuparmos esses espaços”, explicou.

A juíza convocada Fátima Pirauá destacou a competência e a dedicação das magistradas, que trazem pluralidade de entendimentos para as decisões da Justiça.

“É preciso enxergarmos esse momento de forma contundente para que ele se torne uma realidade a partir de agora. As mulheres são tão competentes quanto os homens, e atualmente temos muitas magistradas dedicadas, proativas e produtivas. As mulheres têm uma percepção diversa da dos homens e isso faz toda a diferença para a Justiça”, ressaltou.

Para a juíza convocada Maria Verônica Correia, que atua pela primeira vez no 2º grau, a composição atual do Tribunal reflete a competência das magistradas de Alagoas.

“Esse dia marca a ampliação da participação feminina nos espaços de poder do nosso Tribunal. É também um momento ímpar para minha carreira, e venho para somar e para dizer que a magistratura feminina alagoana está pronta para julgar e para decidir da melhor forma possível”, destacou.

Sessão marcou momento histórico na composição da Corte Estadual. Foto: Caio Loureiro.

Participação feminina

O TJAL vem seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentivam a ampliação da participação feminina nos espaços de decisão do Judiciário em todo o país.

Em julho, o TJAL promoveu as desembargadoras Silvana Lessa, pela lista exclusiva feminina, e Ana Florinda Dantas, por antiguidade, elevando para 22,2% a participação feminina na composição da Corte, que passou a contar com quatro mulheres entre seus 18 desembargadores.

A Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário foi instituída pela Resolução CNJ nº 255/2018. Já a Resolução CNJ nº 525/2023 regulamentou a adoção da lista exclusiva feminina para promoção por merecimento, medida voltada à ampliação da representatividade das mulheres nos tribunais.

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL

imprensa@tjal.jus.br