O projeto “Justiça dos Povos Vulneráveis” do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) foi apresentado, nesta segunda-feira (20), ao consultor do Prêmio Innovare, advogado Felipe Olegário. A ação social foi criada em 2025, durante a gestão do presidente Fábio Bittencourt.

O juiz André Gêda, coordenador da Justiça Itinerante do TJAL, destacou o caráter inovador do projeto, que leva os serviços do Judiciário às comunidades, respeitando as peculiaridades culturais.

“O projeto atende a essas populações consideradas vulneráveis dentro de suas próprias comunidades, com o Estado se adaptando à condição cultural de cada povo. O Tribunal tem buscado sempre inovar por meio de projetos que levem um serviço de melhor qualidade à população que mais precisa. Estamos confiantes”, ressaltou.

A apresentação foi realizada pelo magistrado e pela assessora de Governança e Estratégia do TJAL, Luciana Ebrahim.

Consultor Felipe Olegário, juiz André Gêda e Luciana Ebrahim. Foto: Caio Loureiro.

Projeto

Desde sua criação, o projeto “Justiça dos Povos Vulneráveis” já beneficiou cerca de 1.600 pessoas pertencentes a sete comunidades quilombolas, indígenas, ciganas e ribeirinhas. A iniciativa possui quatro eixos de atuação: documentação básica, casamento coletivo, ações cíveis consensuais e ações de saúde e assistência social.

A ação é promovida por meio de uma rede colaborativa interinstitucional, com a participação inédita de agentes dos três entes federativos e de diversas instituições parceiras (TJAL, MP, DP, Receita Federal, TRE, TRT, cartórios, Instituto de Identificação, Sine e prefeituras) no mesmo espaço físico.

Innovare

O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil, reunindo ministros do STF, STJ, TST, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais ligados à área.

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