Intrajus
Webmail
Início
Reforma Tributária: Esmal promove curso sobre mudanças na tributação do consumo para magistrados
Com 40 vagas disponíveis, capacitação presencial recebe inscrições pelo Sistema de Eventos até o dia 14 de julho
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) realizará, entre os dias 16 e 24 de julho, o curso “Reforma tributária e as mudanças na tributação do consumo: quem vai julgar as ações dos contribuintes?”, voltado aos magistrados do Poder Judiciário de Alagoas. A formação ocorrerá na modalidade presencial, com carga horária de 30 horas-aula, na sede da Esmal.
Com 40 vagas disponíveis, o curso tem como objetivo proporcionar aos participantes uma compreensão abrangente das transformações promovidas pela Reforma Tributária no Sistema Tributário Nacional, especialmente em relação à tributação do consumo e aos desafios que surgem para a atuação do Poder Judiciário.
A programação será conduzida pelo consultor legislativo da Câmara dos Deputados e professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Celso de Barros Correia Neto, doutor em Direito pela USP, e pelo juiz de Direito titular da 18ª Vara Cível da Capital, Manoel Cavalcante de Lima Neto, doutor em Direito pela UFPE e pós-doutorando no IDP.
As inscrições estarão abertas até o dia 14 de julho e deverão ser realizadas exclusivamente pelo Sistema de Eventos da Esmal. As aulas ocorrerão nos dias 16, 17, 23 e 24 de julho, das 8h às 12h15 e das 13h30 às 17h15.
Maria Clara França - Ascom/Esmal
imprensa@tjal.jus.br
