Calendário está sujeito a alterações ao longo do mês Arte: Ascom/Esmal

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) divulga, nesta terça-feira (7), o seu calendário de cursos, eventos e atividades institucionais programados para o mês de julho. A programação abrange treinamentos direcionados a juízes, servidores do Tribunal de Justiça (TJAL) e ao público em geral, além de eventos acadêmicos, culturais e iniciativas do Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE).

Confira a agenda completa*:

Cursos para magistrados

1) Curso com o tema “Pena Justa”

Docentes: Sandro Augusto Dos Santos, Alexandre Machado De Oliveira e Yulli Roter Maia

Carga horária: 20 horas-aula

Datas: 09, 10 e 13/07/2026

Local: Esmal

Inscrições: encerradas

2) Curso com o tema “Reforma tributária e as mudanças na tributação do consumo: quem vai julgar as ações dos contribuintes?”

Docentes: Manoel Cavalcante De Lima Neto e Celso De Barros Correia Neto

Carga horária: 30 horas-aula

Datas: 16, 17, 23 e 24/07/2026

Local: Esmal

Inscrições: até 14/07/2026

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Formações para servidores

1) Curso com o tema “Governança judiciária”

Docente: Mestre André Luis Parizio Maia Paiva

Turmas: 09/07/2026 (Arapiraca) e 10/07/2026 (Maceió)

Carga horária: 10 horas-aula

Inscrições: encerradas

2) Curso com o tema “Justiça Restaurativa - Prêmio CNJ de qualidade”

Docentes: Mestras Juliana Batistela Guimarães de Alencar, Moacyra Verônica Cavalcante Rocha Guanabens, e especialistas Ylana Carolina Marquez Jobim e Renalya da Silva Santos

Turma única: 13, 14, 15 e 16/07/2026 (Maceió), e 20, 21, 27, 28 e 29/07/2026 (Maceió)

Carga horária: 72 horas-aula

3) Curso com o tema “Sistema Nacional de Adoção (SNA)”

Docente: Jussara Pacheco de Araújo

Turmas: 16/07/2026 (Arapiraca) e 17/07/2026 (Maceió)

Carga horária: 10 horas-aula

INSCREVA-SE

4) Curso com o tema “Cumprimento de mandados em matéria de violência doméstica e familiar contra a mulher”

Docente: Mestre Samara Carina Albuquerque França

Turmas: 23/07/2026 (Arapiraca) e 24/07/2026 (Maceió)

Carga horária: 10 horas-aula

5) Curso com o tema “Formação mediadores extrajudiciais”

Docentes: Mestras Juliana Batistela Guimarães de Alencar, Moacyra Verônica Cavalcante Rocha Guanabens, Rita de Cássia Leite Azevedo Régis, Marizângela Melo Vasconcelos e Karoline Mafra Sarmento Beserra

Turma única: 27 a 31/07/2026 (Maceió)

Carga horária: 100 horas-aula

6) Curso com o tema “Entrega voluntária e procedimentos da infância - magistrados e servidores”

Docente: Especialista Ygor Vieira de Figueiredo

Turma única: 30/07/2026 (Maceió)

Carga horária: 10 horas-aula

7) Curso com o tema “Gestão e rotina cartorária - área cível e criminal”

Docentes: Especialistas Dalva Amélia Vasconcelos Lima Gomes e Giselle Barbosa Omena

Turmas: 30/07/2026 (Arapiraca) e 31/07/2026 (Maceió)

Clube do Livro Direito e Literatura

O Clube celebra o seu 7º aniversário neste mês. Em comemoração a esse momento, será realizada uma roda de conversa especial sobre o romance "Uma Delicada Coleção de Ausências", da escritora Aline Bei.

Data: 10 de julho

Horário: 19h30

Local: Centro de Cultura e Memória do TJAL

Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE)

O PCJE realiza, durante o mês de julho, uma variedade de atividades focadas no planejamento e fortalecimento das ações junto à rede pública de ensino.

1) Bibliotour Direitos e Deveres do Cidadão

Escola participante: Estadual Edson Bernardes

Data: 13/07/2026

Horário: 14h

Local: Biblioteca Estadual Graciliano Ramos

2) Palestra “Direitos e Deveres abordados pelo ECA – Prevenção e combate ao trabalho infantil”

Escolas participantes: Municipais Antídio Vieira, Pompeu Sarmento e Silvestre Péricles; Estaduais Edmilson Pontes, Edson Bernardes e Silveira Camerino

Data: 15/07/2026

Horário: 14h

Local: Pleno do TJAL

Palestrante: Juíza Fátima Pirauá

3) Palestra “Bullying não é brincadeira”

Escola participante: Escola Estadual Edmilson Pontes

Data: 21/07/2026

Horário: 14h

Local: Esmal

Palestrante: Juíz Marcell Menezes

4) Visita ao Museu Centro da Cultura e Memória Explanação sobre o funcionamento da Justiça possibilitando a inclusão dos idosos na sociedade

Escolas participantes: Municipal Antídio Vieira e Estadual Silveira Camerino

Data: 23/07/2026

Horário: 14h

Local: CCM/TJAL

5) Palestra “Diversidade de Gênero e Direitos Fundamentais”

Escolas participantes: Municipais Pompeu Sarmento, João Sampaio e Zumbi dos Palmares; Estaduais Mário Broad, Princesa Isabel, Silveira Camerino e Cyro Accioly

Data: 27/07/2026

Horário: 14h

Local: Pleno do TJAL

Palestrante: Juíza Carolina Valões

6) Visita ao Museu Memorial Pontes de Miranda da Justiça do Trabalho em Alagoas

Escola participante: Municipal Silvestre Péricles

Data: 29/07/2026

Horário: 14h

Local: Museu Pontes de Miranda, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT)

*O cronograma está sujeito a alterações ao longo do mês, de acordo com a demanda ou necessidade de ajustes na organização das atividades.

Artur Henrique - Ascom/Esmal
imprensa@tjal.jus.br