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Novos juízes encerram Curso de Formação Inicial nesta sexta-feira (24)
Após quase 550 horas de aula, magistrados seguirão para as suas devidas comarcas, dedicando-se exclusivamente ao trabalho prático
Os 14 novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) encerraram o Curso de Formação Inicial (CFI) nesta sexta-feira (24). Organizada pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), a capacitação contou com 548 horas-aula e começou em janeiro deste ano.
A aula de encerramento foi ministrada pelo juiz André Parizio, que acredita que a formação tem o papel de enriquecer o conhecimento dos novos magistrados, a fim de que eles tenham mais facilidade para executar os processos e tarefas do cotidiano.
“O curso vai além da formação teórica que os juízes possuem. Eles já têm uma carga de conhecimento considerável, afinal de contas foram aprovados no concurso, mas passamos para eles algumas dicas de como aplicar esse conhecimento no dia a dia como juízes. O nosso papel aqui é contribuir para que eles, na prática, desempenhem melhor suas funções”, disse o magistrado.
Próximos passos
Finalizado o curso, os juízes começarão a atuar exclusivamente nas comarcas para as quais foram designados. A juíza substituta Mariane Torreão Dantas é uma das integrantes da turma e está em fase de preparação para a nova etapa.
“A partir de agora, vem uma nova fase, todo mundo já com as suas designações, com as suas comarcas. A vida real vai começar agora. É uma fase difícil para a gente, que ainda não tinha essa experiência. Vamos juntar o conhecimento adquirido no curso com o nosso conhecimento e agora fazer, de fato, a prestatividade jurisdicional”, falou a magistrada.
Sobre a formação, ela considerou extremamente valiosa para entender as funções de todos os órgãos e a quem recorrer a depender da ocorrência: “Deu para a gente ter uma noção da realidade, das estruturas dos órgãos, quem procurar, quem designar para atender determinadas situações”, ressaltou.
Módulos e conteúdos do curso
O CFI foi dividido em três eixos principais: o Módulo Nacional, realizado pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam); o Módulo Local, com foco em matérias recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e o Módulo da Esmal, voltado para as especificidades da realidade alagoana, incluindo visitas institucionais e atividades práticas supervisionadas.
Durante todo o curso, entre os meses de janeiro e abril, os novos magistrados tiveram as seguintes atividades:
Janeiro
Visita institucional (MP/AL e OAB/AL)
Previdência Complementar em Alagoas / Resolução de questões administrativas no TJAL
Visita institucional (DPE/AL) / estrutura do 2º grau do Poder Judiciário de Alagoas
Estrutura do 1º grau do Poder Judiciário de Alagoas
Sistema informatizados do TJAL, do CNJ e introdução ao SAJ
Julgamento sobre perspectiva de raça
Ética e Deontologia da Magistratura no contexto no Estado de Alagoas
Administração da Atividade Judiciária
Processos de Infância e Juventude - Jurisdição cível e depoimento especial
Recuperação judicial / falência
Estrutura das decisões, sentenças e despachos de 1º grau
Visita institucional (CGJ e Presidência) / Recuperação Judicial e falência
Escrita jurídica com IA generativa
Comarca
Dosimetria da pena
Painéis de Monitoramento e Gestão de Metas da CGJ / Código de Normas das serventias judiciais
Fevereiro
Módulo Nacional - Enfam - Brasília
Juizados Especiais Criminais em Alagoas e a gestão das penas pecuniárias / A questão do Preso em Alagoas, Sistema SEEU - execução penal 16ª VCC
Comarca
SAJ -módulo gabinete - aprofundamento
Comarca
Visita ao Presídio do Agreste
Visita ao Presídio da Capital
Comarca
Política Antimanicomial - Resolução nº 487/2023 do CNJ e Fluxo de procedimentos no TJAL
Março
Direitos humanos e julgamento com perspectiva de gênero
O juiz e os serviços extrajudiciais no âmbito do TJAL
Combate ao assédio Moral no âmbito do TJAL / Judicialização da saúde
Congresso de direito tributário
Comarca
Direito das pessoas com deficiência mental e Curatela no contexto do Estado de Alagoas
Comarca
Tribunal do Júri
Curso de Segurança institucional - Aula teórica
Curso de Segurança institucional - Aula prática
Liderança, relações interpessoais e interinstitucionais e gerenciamento de riscos e crises
Comarca
Comarca
Abril
Comarca
Aspectos práticos do cumprimento de decisões judiciais
Curso obrigatório de direito eleitoral - Formação continuada
Curso obrigatório de direito eleitoral - Dinâmica de eleição
Comarca
Métodos consensuais de resolução de conflitos, processos autocompositivos e psicologia judiciária
Impacto social, econômico e ambiental das decisões judiciais / Filosofia do direito, sociologia jurídica, hermenêutica e argumentação jurídica
A questão agrária de Alagoas / Processos de conhecimento e execução de adolescente em conflito com a lei
Questões práticas e gestão de demandas sucessórias no âmbito do TJAL / Direito de família: questões práticas
Gestão Cartorária - Secretária de Processamento Unificado (SPU)
Artur Henrique - Ascom/Esmal
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