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Notícia
Moradia Legal - 24/04/2026 - 11:04:47
TJAL beneficia 314 famílias de São José da Laje com o Moradia Legal
Programa de regularização fundiária do TJAL entregou títulos de propriedade gratuitamente nesta sexta (24); iniciativa promove segurança jurídica para famílias alagoanas

Presidente Fábio Bittencourt entregou títulos de propriedade nesta sexta (24). Presidente Fábio Bittencourt entregou títulos de propriedade nesta sexta (24). Thássia Leite

“Hoje estamos realizando o sonho da casa própria de 314 famílias”, celebrou o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fábio Bittencourt, durante a entrega de títulos de propriedade gratuitos a famílias de São José da Laje, nesta sexta (24).

“O Poder Judiciário tem o compromisso de chegar mais perto da população, principalmente daquela mais vulnerável. Estamos entregando os documentos devidamente registrados no cartório de imóveis, trazendo dignidade, cidadania e segurança jurídica”, destacou.

Sonho realizado

Antônio Leonildo foi um dos beneficiados pelo Moradia Legal e contou que a iniciativa social do TJAL pôs fim a uma espera de décadas. “Se fosse para eu mandar fazer. Espero por isso há mais de 40 anos, mas chegou o dia”.

A dona de casa Alexandra Lima, que mora há três anos no bairro Novo, também destacou a importância do documento. “Receber esse documento traz segurança para a minha família. Eu nunca teria condições de tirar esse registro, mas, graças a Deus, consegui”.

A prefeita de São José da Laje, Ângela Vanessa, agradeceu ao presidente do TJAL pelo empenho na condução do programa Moradia Legal.

“Pessoas que moram em suas casas há 20, 30, 40 anos, mas não têm o documento, e a gente sabe que o que vale é o documento. A partir de hoje, a casa terá o nome de vocês e isso é uma conquista muito significativa. Nós agradecemos ao presidente Fábio e ao tribunal pela sensibilidade na condução desse programa”, enfatizou.

Moradia Legal

O Moradia Legal é um programa social do TJAL, realizado em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ), a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e as prefeituras.

A ação está em sua 7ª edição e já entregou quase 51 mil títulos de propriedade no estado.

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL

imprensa@tjal.jus.br


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