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Esmal prorroga inscrições de magistrados para atualização em Direito Eleitoral
Prazo para matrículas se encerra nesta terça (7); formação tem início nesta quinta (9), na sede da Esmal
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) ampliou o prazo de inscrições para o curso Atualização em Direito Eleitoral Capacitação para as Eleições de 2026. A formação é direcionada aos magistrados do Poder Judiciário de Alagoas, e as matrículas podem ser feitas até as 23h59 desta terça-feira (7).
As aulas acontecerão nesta quinta-feira (9) e sexta-feira (10), na sede da Esmal (Rua Cônego Machado, 1061, Farol). Na quinta (9), a programação será apenas no período da tarde, das13h30 às 17h30. Já na sexta (10), as atividades acontecem pela manhã, das 8h às 12h e pela tarde, das 13h30 às 17h30.
A atualização será conduzida por Marcos Vinicius Linhares, juiz do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e juiz eleitoral da 36ª Zona Eleitoral de Alagoas (Água Branca). O magistrado é graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1997) e possui pós-graduação em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (2008), além de especialização lato sensu pela Universidade Tiradentes (2004).
O curso terá como objetivo habilitar os juízes estaduais ao pleno exercício das funções eleitorais. Serão explorados temas como propaganda eleitoral e poder de polícia do juiz eleitoral, sistematização de infrações previstas na legislação e especificidades do processo eleitoral contencioso para as eleições de 2026.
Acesse o edital para mais informações.
Filipe Norberto - Ascom/Esmal
imprensa@tjal.jus.br
