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Inscrições para o curso "Custas Processuais: Teoria e Prática" abrem nesta segunda-feira (6)
Aulas estão marcadas para o dia 23 de abril, em Arapiraca, e 24 de abril, em Maceió
A Escola Superior de Magistratura (Esmal) abre, nesta segunda-feira (6), inscrições para o curso Custas Processuais: Teoria e Prática, voltado para os servidores do Poder Judiciário de Alagoas.
Estarão disponíveis 140 vagas, sendo 70 para a turma l, de Arapiraca, e 70 para a turma ll, de Maceió. Os interessados poderão se inscrever até 20 de abril, pelo Sistema de Eventos da Esmal, clicando aqui.
O curso será realizado no dia 23 de abril, no Cesmac do Agreste, em Arapiraca, e no 24 de abril, na sede da Esmal, em Maceió, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A formação tem como objetivo capacitar os servidores do Judiciário para a realização do cálculo de custas processuais.
Conteúdo e aprendizado
As aulas serão ministradas pela servidora Júlia Machado de Oliveira Pacheco, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Ela é graduada em Direito pela Faculdade de Alagoas (FAL) e especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Faculdade Atame, do Rio de Janeiro.
O conteúdo aborda a definição, composição e classificação das custas processuais, incluindo custas iniciais, precatórias, complementares e finais, além da distinção em relação às custas excepcionais. Também contempla a parte prática, com foco no cálculo das custas finais e na análise de casos especiais.
Maria Clara França - Ascom/Esmal
