O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fábio Bittencourt, autorizou a nomeação de 14 juízes leigos aprovados em processo seletivo organizado pela Escola da Magistratura (Esmal), com apoio da Coordenação dos Juizados Especiais. As designações foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (10).
Os profissionais exercerão a função pelo período de dois anos, com possibilidade de renovação por mais um, mediante cumprimento de metas de produtividade e desempenho. O objetivo é auxiliar nos trabalhos da Turma Recursal e de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, com elaboração de minutas de despachos e sentenças e apoio em audiências. A atuação será acompanhada pelos juízes titulares das unidades.
Os aprovados passaram por capacitação na Esmal em novembro do ano passado.
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