O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promove, na próxima segunda-feira (19), às 10h, o lançamento de duas cartilhas voltadas à proteção de crianças e adolescentes e ao fortalecimento da rede de garantia de direitos. O evento será realizado no Plenário Desembargador Antônio Nunes, no 1º andar do Anexo II, na sede do Judiciário alagoano.
As publicações, intituladas Violência contra Criança Não é Brincadeira! e Depoimento Especial, têm como objetivo ampliar o acesso à informação, aproximar o sistema de justiça do público infantojuvenil e de seus familiares e contribuir para a prevenção de violações e para a qualificação do atendimento às vítimas.
Cartilhas
A cartilha Violência contra Criança Não é Brincadeira! foi organizada pela 1ª Vara da Comarca de Arapiraca Infância, Juventude e Crimes contra Crianças e Adolescentes, sob a coordenação do juiz Anderson Passos, e aborda aspectos relacionados à prevenção e ao enfrentamento das diversas formas de violência contra o público infantojuvenil.
Já a cartilha Depoimento Especial, idealizada pela 14ª Vara Criminal da Capital e organizada pelo juiz Caio Nunes, apresenta orientações sobre o procedimento de escuta especializada de crianças e adolescentes no âmbito judicial, destacando a importância de um ambiente seguro, humanizado e adequado à preservação de direitos.
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