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Esmal inicia curso de formação para novos juízes substitutos do TJAL
Capacitação de 548 horas-aula mescla módulos teóricos e práticos; magistrados foram empossados pelo presidente Fábio Bittencourt em dezembro
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) deu início, nesta segunda-feira (5), ao Curso de Formação Inicial (CFI) para os 14 novos juízes substitutos empossados pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) em dezembro. A aula inaugural, conduzida pelo diretor-geral da instituição, desembargador Fernando Tourinho, marca o começo de uma jornada de preparação técnica, humanística e prática.
Durante a abertura, o desembargador Fernando Tourinho destacou que a formação priorizará o aspecto prático da magistratura, visto que a aprovação no concurso público já demonstra o extenso conhecimento técnico dos novos magistrados.
Aqui na escola, vamos reforçar esse aspecto mais prático. O teórico eles já demonstraram que têm, mas esperamos que absorvam essa ideia e possam ser bons magistrados para a Justiça alagoana. A capacitação depende muito deles; é preciso ter sensibilidade e ir em busca do lado humano para verificar o que a sociedade está precisando, afirmou o diretor-geral.
Na abertura da aula inaugural, foi exibida aos novos integrantes do TJAL uma mensagem gravada em vídeo pelo presidente da Corte, desembargador Fábio Bittencourt, ressaltando que a Esmal será o espaço de fortalecimento dos valores que sustentam a ordem pública. No discurso de posse, ocorrido em 19 de dezembro, o presidente já havia reforçado que a magistratura exige "vocação para servir e escutar o clamor dos cidadãos".
Etapas do curso
O cronograma prevê atividades intensivas entre os meses de janeiro e abril de 2026. Os novos juízes passarão por módulos que abrangem desde ética e deontologia até o uso de inteligência artificial generativa na escrita jurídica, além de julgamentos com perspectiva de raça e gênero.
A formação totaliza 548 horas-aula, divididas em três eixos principais: o Módulo Nacional, realizado pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam); o Módulo Local, com foco em matérias recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e o Módulo da Esmal, voltado para as especificidades da realidade alagoana, incluindo visitas institucionais e atividades práticas supervisionadas.
Aula foi ministrada pelo diretor-geral da Esmal, desembargador Fernando Tourinho. Foto: Carolina Amancio- Ascom/Esmal.
De acordo com o coordenador-geral de cursos da Esmal, magistrado Alberto Jorge Correia, a estrutura foi planejada para integrar o novo juiz ao Sistema de Justiça do estado.
Inicialmente teremos visitas institucionais para que os juízes, especialmente aqueles que são de fora, saibam localizar as instituições de Alagoas e conhecer os responsáveis por elas. Teremos disciplinas como ética, falências e filosofia, além do módulo da Enfam. A partir de uma determinada etapa, já poderá haver designação pela Corregedoria para que eles possam assumir as comarcas, explicou Alberto Jorge.
Expectativas
Para a juíza substituta Mariane Torreão Dantas, que representou a turma na solenidade de posse, o período de formação é essencial para a transição para a nova carreira.
A expectativa é excelente. Estamos nos colocando na posição de magistrados perante a sociedade para saber resolver os conflitos da melhor forma. A função precípua do magistrado é servir. Entender como funciona o tribunal e as comarcas, inclusive a questão burocrática, será muito proveitoso. Precisamos nos preparar para servir ao povo de Alagoas, declarou a magistrada.
O cronograma de janeiro inclui visitas ao Ministério Público (MPAL), à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) e à Defensoria Pública (DPE/AL), além de imersões nos sistemas informatizados do TJAL e atividades práticas supervisionadas em comarcas.
A aula inaugural do CFI também foi acompanhada pelo desembargador Ivan Brito, pelo presidente da Associação Alagoana de Magistrados, juiz Hélio Pinheiro, e pelos juízes coordenadores da Esmal Juliana Batistela, João Paulo Martins e Ygor Figueirêdo.
Carolina Amancio Ascom/Esmal
