Em 2025, o Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE), da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), desenvolveu ações pedagógicas voltadas à formação cidadã de estudantes da rede pública, com foco na aproximação entre a sociedade e o sistema de justiça. Ao longo do ano, o programa promoveu palestras, projetos educativos e atividades de produção textual sobre direitos, deveres e temas de relevância social.
No período, o PCJE realizou 121 ações, incluindo 69 palestras, alcançando 13.491 escolas públicas da rede municipal e estadual. As iniciativas articularam formação jurídica, experiências práticas e estímulo ao pensamento crítico, reforçando o papel do Judiciário na promoção da cidadania e dos direitos humanos.
Valorização da pessoa idosa: recorte temático de 2025
Entre os temas trabalhados ao longo do ano, o PCJE desenvolveu um conjunto de ações voltadas à valorização da pessoa idosa e ao enfrentamento do etarismo, a partir de uma abordagem educativa e intergeracional.
O ciclo teve início em 28 de abril, com uma palestra sobre o Estatuto do Idoso, ministrada pelo juiz Anderson Passos, que apresentou aos estudantes os principais direitos assegurados à pessoa idosa e contextualizou a legislação no cotidiano escolar.
Entre maio e outubro, foi executada a 9ª edição do projeto Adote um Idoso, envolvendo estudantes de escolas públicas parceiras e senhores residentes do Abrigo São Vicente de Paulo. As atividades contemplaram encontros periódicos com ações culturais, educativas e de convivência, com a participação média de 15 a 20 estudantes por encontro.
Idosos do Abrigo São Vicente de Paulo receberam visitas de estudantes sempre com muita música, dança e valorização. Foto: Ascom/Esmal
Como parte do projeto, em 29 de julho, um grupo de idosos visitou o Centro de Cultura e Memória (CCM) do Tribunal de Justiça de Alagoas, ampliando o acesso à cultura e à memória institucional. Em 6 de agosto, uma ação especial em alusão ao Dia dos Pais reforçou os vínculos de acolhimento e empatia.
Entre os dias 17 e 19 de setembro, foi aplicada a 12ª edição do Concurso de Redações do PCJE, com o tema O preconceito contra a pessoa idosa na sociedade contemporânea, integrando as ações formativas do programa.
O encerramento da 9ª edição do projeto Adote um Idoso ocorreu em 7 de outubro, reunindo estudantes, idosos e parceiros institucionais.
Em novembro, a divulgação do tema da redação do Enem 2025, Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira, dialogou com os conteúdos trabalhados ao longo do ano, reforçando a atualidade da discussão proposta no âmbito do programa.
Outros destaques do ano
Ao longo de 2025, o PCJE também manteve e fortaleceu ações tradicionais que integram sua identidade institucional. As visitas guiadas ao Centro de Cultura e Memória do TJAL e ao Memorial Pontes de Miranda continuaram ativas proporcionando aos estudantes o contato direto com a história do Judiciário e a compreensão prática de seu funcionamento.
Já as aulas na Biblioteca Estadual Graciliano Ramos, por meio do projeto Bibliotur", seguiram como importante eixo de estímulo à leitura e à educação para a cidadania.
O programa promoveu ainda palestras sobre temas variados, como direitos das mulheres, autismo, preservação ambiental, combate ao bullying e diversidade de gênero, além da realização do curso de Comunicação Não Violenta, voltado ao fortalecimento das relações interpessoais no ambiente escolar.
Visitas guiadas ao Centro de Cultura e Memória do Judiciário fazem parte do calendário de atividades do Cidadania para jovens. Foto: Ascom/Esmal
PCJE realizou também uma oficina lúdica e interativa sobre o bom uso do dinheiro, em parceria com o Sicredi, como parte da programação da Semana Nacional de Educação Financeira (Semana ENEF) e contribuindo para a formação financeira dos estudantes de forma acessível e participativa.
Integram o conjunto de ações permanentes do programa: o Concurso de Redações, que em 2025 chegou a sua 12ª edição e a 15ª edição do Natal Solidário, iniciativa que mobiliza servidores, magistrados e demais integrantes do Judiciário.
O programa
O PCJE foi instituído pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) em outubro de 2001 e, desde então, tem sido um dos principais aliados do Judiciário na disseminação de conhecimento nas escolas públicas do estado.
Atualmente coordenado pela juíza Carolina Valões, o programa atende estudantes de 13 escolas públicas e atua em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed) e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), que indicam escolas para estabelecer parcerias.
As escolas atendidas pelo PCJE em 2025 foram:
Rede municipal de Maceió - Prof. Antídio Vieira, Dr. José Haroldo da Costa, João Sampaio, Pompeu Sarmento, Silvestre Péricles e Zumbi dos Palmares.
Rede estadual - Prof. Mário Broad, Princesa Isabel, Profa. Anaías de Lima Andrade, Dr. Edson Bernardes, Prof. José da Silveira Camerino, Prof. Edmilson de Vasconcelos Pontes e Centro Educacional Cyro Accioly.
Filipe Norberto - Ascom/Esmal