A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) promove, nesta quinta e sexta-feira (12), o curso Contratações Sustentáveis. A formação acontece na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e sua abertura contou com a aprticipação do desembargador Carlos Cavalcanti, presidente em exercício do Tribunal.
Para ele, a realização do curso acontece em um momento oportuno. Ele destacou que a presença de um corpo docente qualificado é um diferencial importante para se obter resultados satisfatórios.
É um privilégio termos este corpo de professoras para capacitar cada vez mais os nossos servidores, especialmente aqueles que são da parte administrativa do Tribunal, enfatizou.
O presidente também ressaltou a necessidade de o Tribunal estar atento à questão da sustentabilidade na gestão de contratos, tema central da capacitação.
A sustentabilidade hoje é uma temática diretamente ligada à gestão, seja ela por parte das empresas privadas ou públicas, como é o caso do Tribunal de Justiça. Precisamos trabalhar esses temas de forma conjunta para atingir, inclusive, as metas propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), resumiu.
O juiz coordenador de cursos para servidores João Paulo Martins também esteve presente na abertura do evento.
Visão sistêmica das contratações
A professora Ketlin Feitosa, instrutora de cursos de gestão corporativa sustentável, explicou que o conteúdo programático está ancorado na Lei 14.133/2021, a legislação mais atualizada de licitações e contratos administrativos, incorporando desde o planejamento até a gestão de resíduos.
Essa capacitação é necessária para trazer um olhar sistêmico do gestor para todo o processo de contratação, que não deve focar no menor preço, mas sim no melhor preço, considerando vantajosidade, durabilidade e, claro, a sustentabilidade em todas as suas dimensões para garantir maior eficiência nas contratações públicas, disse.
Formação segue até sexta-feira (12), na sede do TJAL. Foto: Maria Eduarda Baltar (Dicom/TJAL)
A programação do curso segue até esta sexta (12). As três instrutoras, Ketlin Feitosa, Isabella Brito e Adriana Tostes possuem vasta experiência e já integraram Grupos de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trabalhando na revisão de políticas públicas, como a Resolução CNJ 400/2021, que trata da Política de Sustentabilidade, e a Resolução CNJ 347/2020, que regula a Governança e Gestão das Contratações. Além disso, as especialistas são podcasters do programa Critério Sustentável e autoras da coluna Precisamos Falar de Sustentabilidade no Portal Sollicita.
Critério e segurança
De acordo com Helen Gomes, servidora da Subdireção, a capacitação oferece subsídios para se fazer uma avaliação criteriosa do contrato.
Esse curso nos ajudará a termos um olhar mais apurado sobre as contratações e as mudanças que podemos aplicar para promover uma maior consciência ambiental, garantindo que no futuro realizemos contratos duráveis e sustentáveis, definiu Helen.
Para a servidora Camila Vasconcelos, da Diretoria de Infraestrutura de Obras e Serviços do TJAL (Dinfra), aprender mais sobre os procedimentos de contratação sustentável traz mais segurança.
Com esses conhecimentos, nós podemos pensar tanto nos fornecedores quanto no objeto que estamos adquirindo, assegurando que ele tenha uma certificação voltada para a sustentabilidade, o que é bom para o próprio Judiciário, em consonância com o CNJ e também para os jurisdicionados, analisou.
Filipe Norberto - Ascom/Esmal