A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) realiza, nesta quinta-feira (27), o curso Compras públicas fundamentos e prática essencial, destinado a servidores que atuam ou pretendem atuar com licitações e gestão de contratos. A formação é ministrada pela especialista Mariana Milk e ocorre durante todo o dia na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).
A professora, que é servidora pública e advogada especialista em compras públicas e procedimentos licitatórios, com mais de dez anos de experiência em órgãos estaduais e municipais, destaca que compreender as compras públicas é indispensável para a eficiência administrativa.
Os fundamentos, os princípios e os atos praticados dentro da compra pública estão diretamente ligados à entrega da gestão pública. Esse processo é um pilar para que o órgão consiga ser eficiente e transparente, afirma.
Mariana também ressalta que a principal dificuldade identificada nas instituições públicas para compras mais eficazes é a falta de capacitação específica.
Muitas vezes, servidores são colocados na função de gestor de processos licitatórios sem familiaridade com a área. Além disso, compor um corpo técnico especializado é um desafio, porque as compras públicas vão desde demandas simples até procedimentos que exigem alto grau de técnica, explica.
Aperfeiçoamento
Para a servidora da Direção de Gestão de Contratos (DGC), Aline Gama, a capacitação contribui diretamente para o cotidiano a atualização profissional diante das mudanças introduzidas pela Lei nº 14.133/2021.
A reciclagem é necessária. Cada novo instrutor traz experiências e cenários que enriquecem nossa atuação, avalia.
Já o analista judiciário da Procuradoria Geral Clégenes Santos reforça o impacto do tema na rotina administrativa.
A formação faz uma contribuição importante do ponto de vista da modernização dos procedimentos, gerando mais economicidade para a administração, resume.
Carolina Amancio Ascom/Esmal