Curso promovido pela Esmal abordou casos recorrentes e jurisprudência consolidada da Turma Recursal. Filipe Norberto

“Esse aprendizado ajuda a alinhar o entendimento com a prática jurisdicional do primeiro grau e traz mais clareza ao trabalho cotidiano”. A fala é da assessora Priscila Cavalcante, do 9º Juizado da Capital.  Ela integra a turma do curso “Jurisprudência da Turma Recursal de Maceió”, realizado nesta sexta-feira (26), na sede da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).

Segundo a a ssessora, a capacitação foca nos casos recorrentes que chegam às turmas recursais. “O curso trata principalmente de questões ligadas a danos morais em diferentes tipos de relações contratuais, envolvendo desde grandes empresas, até situações bastante atuais, como descontos previdenciários e problemas com companhias aéreas, por exemplo, atrasos de voo. Além disso, discutimos a fixação de parâmetros mais razoáveis para a indenização por danos morais, o que traz maior segurança para julgamentos mais equilibrados”, revelou.

A formação foi ministrada pelo magistrado Ygor Figueirêdo, titular da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis. O docente enfatizou que o objetivo da capacitação é diminuir a quantidade de recursos e uniformizar a jursiprudência nas unidades.

“A ideia é difundir cada vez mais decisões que já estão consolidadas no âmbito da Turma Recursal. Com isso a gente vai garantir uma prestação judicial mais célere e igualitária para todos”, destacou Ygor, que também coordena os  cursos para magistrados da Esmal.

Filipe Norberto – Ascom/Esmal

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