A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abriu, nesta quarta-feira (4), 20 vagas adicionais, destinadas a assessores judiciais de 1º e 2º grau do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), para o curso "Capacitação em Direitos Humanos, gênero, raça e etnia: Resolução nº 492/2023".
No total estão sendo ofertadas 60 vagas, sendo 40 para magistrados e 20 para assessores judiciais. As inscrições devem ser realizadas por meio do Sistema de Eventos da Esmal.
Assessores de 1º e 2º grau, interessados em participar da capacitação, devem clicar aqui para se inscrever.
Magistrados interessados em participar, devem clicar aqui.
O objetivo da capacitação é fornecer contribuições teóricas e práticas para julgamentos sob as perspectivas de gênero e raça, promovendo uma análise mais justa e alinhada aos princípios dos Direitos Humanos. Durante as aulas, serão abordados conceitos fundamentais sobre gênero, raça e etnia, além de estudos de caso e análise de jurisprudências.
Cronograma
A capacitação terá 20 horas-aula, de forma presencial, no período de 12 a 16 de junho, no Miniauditório I da Esmal, localizado na Rua Cônego Machado, 1061, bairro do Farol.
Docentes
Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira Juíza titular da 3ª Vara Criminal de Rio Largo (TJAL), coordenadora da Coordenadoria da Mulher do TJAL e integrante de fóruns e comitês nacionais sobre enfrentamento à violência contra a mulher e promoção da equidade de gênero e raça no Judiciário.
Vinícius Augusto de Souza Araújo Juiz do TJAL, com atuação em diversas unidades do interior e da capital, especialista em Direito Processual Civil e participante de projetos de inovação no Judiciário.
Para mais informações acesse o edital completo, clicando aqui.
Kenny Lucas - Ascom/Esmal