Arte: Maikel Marques

A Caravana Nacional da Cooperação Judiciária estará em Maceió, no dia 2 de junho, às 16h, para debater litigância abusiva. O assunto será tratado em palestra conduzida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, no Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Acompanhe a palestra aqui.

O vice-presidente do TJAL, Carlos Cavalcanti, também discute a temática, junto com as conselheiras Daniela Madeira e Daiane Lira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e com diretoras de federações representativas dos setores mais afetados pela judicialização abusiva.

A palestra é voltada a magistrados, estudantes e profissionais de Direito.O objetivo é discutir os impactos da litigância abusiva, conscientizando sobre como ela afeta o tempo de tramitação dos processos e eleva os custos do Judiciário, comprometendo a credibilidade do sistema judicial.

A caravana é um projeto da Revista Justiça & Cidadania em parceria com o CNJ e com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Ministro Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Sobrecarga e prejuízos

O avanço das demandas predatórias tem mobilizado tribunais de todo o país. São processos movidos em massa, muitas vezes baseados em situações forjadas ou em interpretações distorcidas do Direito, com o objetivo de obter vantagens indevidas.

Além de sobrecarregar o Judiciário, essas ações geram custos significativos tanto para empresas quanto para o Estado.

De acordo com a organização do projeto, os setores mais impactados pela prática da litigância abusiva, em tribunais de todo o Brasil, são instituições financeiras, companhias aéreas, empresas de telecomunicações, planos de saúde e serviços públicos.

O editor-executivo da Revista Justiça & Cidadania, Tiago Salles, destaca as vantagens do projeto. "Acreditamos que promover diretrizes eficientes, sensibilizar magistrados, advogados e equipes jurídicas e qualificar o debate sobre litigância abusiva são passos fundamentais para garantir uma justiça mais eficiente, célere e, acima de tudo, justa para todos", afirmou.

Guia de boas práticas

Os magistrados e estudantes que estiverem no encontro receberão da organização do evento um guia de boas práticas com diretrizes para identificar e enfrentar a litigância predatória, promovendo maior eficiência na prestação jurisdicional.

Depois de Alagoas, a caravana passará por Amazonas, Bahia, São Paulo, Goiás e Minas Gerais. A iniciativa tem apoio do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), ambos vinculados ao CNJ.

Informações e Inscrições: eventos@institutojc.com.br ou pelo WhatsApp: https://lnk.bio/s/jcrevista/caravanaal

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