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Capacitação debate inclusão de pessoas com deficiência no Judiciário
Curso realizado pela Esmal busca dialogar sobre leis, capacitismo e práticas institucionais de acessibilidade
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) iniciou, nesta quinta-feira (15), o curso "Acessibilidade e Inclusão no Poder Judiciário". A capacitação, realizada de forma on-line pela plataforma Zoom, é voltada a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).
No primeiro encontro da formação, idealizada pelo Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP), o professor Fabrício Xavier abordou o histórico da luta por direitos das pessoas com deficiência, as principais normas legais e as barreiras que ainda dificultam o acesso à Justiça. Fabrício é membro da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJAL.
A capacitação continua nesta sexta-feira (16), com a professora Mirela Souza, secretária da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJAL, que vai tratar das políticas internas de inclusão do Judiciário alagoano e discutir o conceito de capacitismo e seus impactos.
Segundo Mirela, a formação é essencial para fortalecer o compromisso institucional com os direitos das pessoas com deficiência e atende à exigência da Resolução CNJ nº 401/2021, que obriga os tribunais a manterem ações permanentes de inclusão.
"Quando qualificamos nossos profissionais, estamos contribuindo para eliminar barreiras, garantir o acesso pleno à Justiça e fortalecer o compromisso institucional com os direitos das pessoas com deficiência. Uma Justiça verdadeiramente acessível começa com pessoas bem preparadas para promovê-la", disse a servidora.
Reflexão necessária
Entre os participantes, o servidor do TJAL, Laércio Bezerra, que possui deficiência visual, destacou a importância da iniciativa e compartilhou suas impressões sobre o primeiro dia de atividades.
"O curso me traz um sentimento de satisfação por iniciar uma fase de conscientização no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas. Expor esse assunto tem como objetivo quebrar muitos tabus entre a sociedade e as pessoas com deficiência, que historicamente são vistas como um fardo", afirmou.
Laércio também ressaltou que, apesar dos avanços legais, ainda há um longo caminho a ser percorrido para que a inclusão plena se torne realidade no país.
"Posso afirmar que toda pessoa com deficiência tem um único objetivo: ser minimamente independente, sem precisar pedir ajuda a terceiros. Portanto, reduzir as barreiras é de extrema importância para se ter uma inclusão justa e harmônica entre todos os grupos sociais", completou o servidor.
Kenny Lucas - Ascom/Esmal
