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Justiça Restaurativa avança no TJAL com formação de novos facilitadores
Curso promovido pela Esmal capacita profissionais do sistema de justiça e reforça atuação do Judiciário na resolução humanizada de conflitos
"A Justiça Restaurativa é um meio de trazer ao Poder Judiciário uma visão mais sistêmica, abrangente e eficaz dos conflitos sociais", pontuou a magistrada Juliana Batistela durante sua aula no curso de Justiça Restaurativa (JR), promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), nesta sexta-feira (9).
A parte teórica da formação ocorre no Centro Universitário de Maceió (Unima) e teve início na quinta-feira (8), com aula da supervisora-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec/TJAL), Moacyra Verônica Rocha.
Método de transformação
Juliana Batistela explicou que o objetivo do curso é formar facilitadores de Justiça Restaurativa. A juíza destacou que a capacitação está alinhada à Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para a magistrada, por meio dela, é possível enxergar a vítima e empoderá-la, juntamente com a comunidade, por meio de práticas que buscam a responsabilização e a conscientização do ofensor quanto ao dano causado à sociedade
"Nós precisamos de facilitadores capacitados conforme as diretrizes do CNJ, para que possam conduzir os trabalhos de Justiça Restaurativa supervisionados pelo Tribunal de Justiça. A JR já é desenvolvida por todos os tribunais brasileiros e, recentemente, o CNJ recomendou sua ampliação para as escolas", afirmou.
Formação teve início quinta-feira (8) e terá aulas teóricas e práticas. Foto: Moacyra Rocha
A magistrada acrescentou que o Judiciário precisa ultrapassar a esfera estritamente processual e alcançar outros setores da sociedade. "A escola, por ser um espaço de formação humanística e de conhecimento, necessita de métodos eficazes de resolução de conflitos e deve aplicar essa política", analisou.
Juliana ressaltou que a participação de representantes de diferentes instituições públicas é fundamental para a disseminação das práticas restaurativas.
"Entre os participantes, há profissionais do sistema prisional, do Ministério Público e outros indicados pelo próprio Tribunal de Justiça. É extremamente salutar contar com cursistas de órgãos parceiros, pois todos integram o sistema de Justiça e podem atuar em rede para promover uma efetiva transformação social por meio das práticas restaurativas", concluiu.
Claritiana Janaína dos Santos, servidora do Ministério Público de Alagoas (MPAL), é uma das integrantes da turma e avaliou de forma positiva o aprendizado adquirido no curso. Ela destacou que as inovações advindas da Justiça Restaurativa oferecem novas perspectivas tanto para a vida pessoal quanto para o ambiente de trabalho.
"Estamos tendo o privilégio de sermos capacitados em um tema novo para nós, mas o sentimento compartilhado pela turma é o de querer transferir esse conhecimento para as demandas da comunidade no serviço público", comentou.
Programação
Ylana Jobim, mediadora, conciliadora e facilitadora de Justiça Restaurativa do TJAL, que conduzirá os participantes nas próximas etapas da formação, juntamente com Renalva Tenório, detalhou a estrutura metodológica do curso, que compreende momentos teóricos e práticos.
"Nos dias 22 de maio, 10 e 11 de junho, haverá uma fase prática conduzida por facilitadoras experientes. Essa etapa do curso permitirá que os participantes vivenciem na prática o que aprenderam na teoria. Durante esse período, poderão experimentar as metodologias, tirar dúvidas e se beneficiar da experiência das facilitadoras que já atuam na área", explicou.
Filipe Norberto Ascom/Esmal
