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Esmal abre inscrições para curso sobre judicialização da saúde pública
Magistrados podem se inscrever até 20 de maio; juíza Larrissa Lins ministrará a capacitação
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) está com inscrições abertas para o curso "Judicialização da saúde pública: precedentes qualificados e diálogo institucional", até o dia 20 de maio. A capacitação é voltada para os magistrados do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).
Inscreva-se acessando o link.
O objetivo do curso é identificar os principais aspectos práticos da judicialização da saúde pública no Brasil, especialmente em Alagoas, destacando as teses doutrinárias, precedentes judiciais e os tipos de demandas mais comuns.
Cronograma
A capacitação terá 20 horas-aula e ocorrerá entre 29 de maio e 2 de junho, no Miniauditório II, da Esmal, localizado na rua Cônego Machado, 1061, bairro do Farol. Confira:
29 de maio - das 8h às 12h e das 14h às 18h;
30 de maio - das 8h às 12h e das 14h às 18h;
02 de maio - 8h às 12h (avaliação assíncrona).
Durante a programação, também será realizado um debate, mediado pela docente, com participação de integrantes do Sistema de Justiça, como o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AL), a Defensoria Pública e a Secretaria de Saúde do Estado.
Docente
A capacitação será ministrada pela juíza de direito Larrissa Gabriela Lins, titular da 2ª Vara da Comarca de Rio Largo. Mestre em direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (UNIT) e especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Social da Bahia (FSB).
Para mais informações, consulte o edital completo.
Kenny Lucas Ascom/Esmal
