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Apenas 158 dias após homicídio, réu é condenado a mais de 13 anos de prisão em júri popular
Instrução processual e o julgamento foram conduzidos pelo juiz Marcos Vinícius Linhares, titular da Comarca de Água Branca
Apenas 158 dias após cometer o crime, Douglas Goes Santos foi condenado, nesta terça (6), pelo Tribunal do Júri da Comarca de Água Branca por assassinar José Freire Dias Filho. Tanto a instrução processual como o julgamento popular foram conduzidos pelo juiz Marcos Vinícius Linhares.
Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima, previstas no artigo 121, § 2º, incisos II e IV do Código Penal. O réu não poderá recorrer em liberdade.
De acordo com o magistrado, que é titular da comarca, este é um prazo considerado extraordinário por se tratar de um procedimento do Tribunal do Júri, tradicionalmente mais complexo e demorado por sua natureza bifásica.
A celeridade no julgamento de crimes graves como homicídios é considerada essencial e a Comarca de Água Branca tem demonstrado que é possível conciliar a celeridade processual com o respeito às garantias constitucionais, contribuindo para a redução da sensação de impunidade e para o fortalecimento da confiança da sociedade no sistema de justiça, disse.
Na oportunidade, o juiz Marcos Vinícius também parabenizou a atuação do promotor de justiça, Rômulo de Souto Castro, e o advogado de defesa Adelmo Joaquim dos Santos pela atuação durante toda a tramitação processual.
A ausência de recursos protelatórios e o foco na busca por soluções justas e rápidas, sem abrir mão das garantias processuais, foram fundamentais para esse resultado. Tudo isso demonstra que é possível termos uma prestação jurisdicional eficiente e célere, respeitando o devido processo legal, quando há comprometimento e cooperação de todos os atores envolvidos", afirmou o magistrado.
Crime motivado por vingança
O crime ocorreu no dia 29 de novembro de 2024, quando José Freire Dias Filho, conhecido como "Coroa", foi morto com 15 golpes de faca peixeira enquanto lavava roupas em um alojamento.
Segundo as investigações, o homicídio foi motivado por vingança. Douglas Goes Santos e a vítima trabalhavam em um parque de diversões na cidade de Pariconha, onde tiveram uma discussão que resultou na demissão do acusado.
Após o homicídio, Douglas Goes tentou fugir em uma Van com destino à cidade de Carira, em Sergipe, mas foi capturado pela polícia alagoana no mesmo dia, em Delmiro Gouveia.
Matéria referente ao processo nº 0700424-17.2024.8.02.0070
Robertta Farias Dicom TJAL
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