A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) divulgou, nesta terça-feira (15), a lista definitiva de alunos matriculados na turma da pós-graduação lato sensu em Direito Processual. A publicação do Diário da Justiça Eletrônico apresenta a relação de estudantes inscritos na modalidade de ampla concorrência e os contemplados com bolsa integral de estudos.
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Para os bolsistas
Os candidatos contemplados com bolsa de estudos que ainda não entregaram a documentação comprobatória (certificado de conclusão de curso e histórico analítico), nem assinaram o Termo de Compromisso para Bolsistas, têm até as 15h do dia 22 de abril para fazê-lo. A matrícula somente será efetivada após o cumprimento dessas etapas.
Cronograma
A aula inaugural ocorrerá no dia 23 de abril, às 18h, na sede da Esmal, localizada na Rua Cônego Machado, 1061, bairro do Farol, em Maceió. A presença dos alunos é obrigatória. Na ocasião, serão repassadas orientações sobre o funcionamento da pós-graduação integrada, que alia teoria e prática supervisionada por magistrados, com foco na preparação para concursos da magistratura.
Participarão do evento o diretor-geral da Esmal, desembargador Fernando Tourinho; o coordenador-geral de cursos da Escola, juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima; e demais convidados.
Calendário de Módulos* Pós-graduação em Direito Processual e Preparação para a Magistratura
Aula Magna
Professor: Dr. Alberto Jorge Correia
Data: 23 de abril
Metodologia Científica 1ª Parte
Professora: Dra. Elaine Pimentel
Datas: 28, 29 e 30 de abril
Filosofia do Direito
Professor: Dr. Andreas J. Krell
Datas: 6, 7 e 13 de maio
Oficina de Produção de Artigos Científicos
Professora: Dra. Carla Cordeiro
Data: 14 de maio
Direito Administrativo e Processualidade Administrativa
Professor: Dr. Filipe Lôbo
Datas: 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de maio
Técnica da Decisão Judicial
Professor: Me. André Parísio
Datas: 3, 4 e 5 de junho
Inteligência Artificial no Poder Judiciário
Professor: Dr. Marcos Ehrhardt Jr.
Datas: 10, 11 e 12 de junho
Sistemas de Automação do Judiciário (SAJ)
Professores: Esp. Ewerton Carminati e Me. Magno Vitório
Datas: 8, 9 e 10 de julho
Direito Civil
Professor: Dr. Marcos Ehrhardt Jr.
Datas: 15, 16, 17, 22, 23, 24, 29, 30 e 31 de julho
Direito Processual Civil
Professores: Dr. Beclaute Oliveira, Esp. Nathálya Ataíde e Me. André Parísio
Datas: 5, 6, 7; 11, 12, 13; 19, 20 e 21 de agosto; 2, 3 e 4 de setembro
Controle de Constitucionalidade e Ações Constitucionais
Professora: Dra. Joyce Florentino
Datas: 9, 10, 11; 16, 17 e 18 de setembro
Direito Penal
Professores: Dr. Alberto Jorge e Me. Carolina Valões
Datas: 23, 24, 25 e 30 de setembro; 1, 2, 7, 8 e 9 de outubro
Direito Processual Penal
Professor: Dr. Rosmar Antonni
Datas: 14, 15, 16; 21, 22 e 23 de outubro; 4, 5, 6; 11, 12 e 13 de novembro
Aplicação da Pena
Professor: Dr. Alberto Jorge
Datas: 18, 19 e 20 de novembro
O Processo e as Questões Administrativas e Tributárias mais Importantes no Juízo da Fazenda Pública
Professor: Dr. Manoel Cavalcante
Datas: 25 e 26 de novembro; 1º de dezembro
Demandas Predatórias e Ações Bancárias
Professor: Esp. Helestron Costa
Datas: 2, 3 e 4 de dezembro
Direitos Humanos: Interpretação das Provas no Processo e Aplicação da Norma em Questões Envolvendo Gênero e Vulneráveis
Professora: Esp. Eliana Machado
Datas: 9, 10 e 11 de dezembro
Metodologia Científica 2ª Parte
Professora: Dra. Elaine Pimentel
Datas: 13, 14 e 15 de janeiro
O Processo nos Juizados Especiais
Professora: Me. Carolina Valões
Datas: 19, 20, 21 e 22 de janeiro
Tópicos Destacados de Direito Eleitoral e Processo Eleitoral Atuais
Professor: Me. Vitor Monteiro
Datas: 27, 28 e 29 de janeiro
O Processo na Infância e Juventude
Professores: Me. Vinicius Garcia e Esp. Ygor Figueiredo
Datas: 3, 4 e 5 de fevereiro
Ética da Magistratura e da Linguagem do Juiz
Professor: Dr. Alberto Jorge
Datas: 10, 11 e 12 de fevereiro
*As datas estabelecidas no calendário poderão ser alteradas pela Coordenação do Curso, mediante comunicação prévia aos alunos pelos canais oficiais da instituição.
Filipe Norberto - Ascom/Esmal