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Esmal realizará curso sobre fiscalização dos cartórios extrajudiciais
Magistrados poderão se inscrever de 14 de abril a 5 de maio; capacitação terá início no dia 8 de maio
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) realizará o curso Fiscalização dos cartórios extrajudiciais: o papel do juiz e da Corregedoria. Serão disponibilizadas 40 vagas para magistrados do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). As inscrições devem ser feitas no período de 14 de abril a 5 de maio, por meio do Sistema de Eventos da Esmal.
O objetivo da capacitação é preparar magistrados para compreender os serviços notariais e registrais, com foco na atuação correcional e orientadora, além de apresentar as atribuições da Corregedoria Geral da Justiça na fiscalização das serventias extrajudiciais.
Cronograma do curso
A formação será realizada no Miniauditório II da Esmal, localizado na Rua Cônego Machado, 1061, no bairro do Farol, nos dias 8, 9 e 12 de maio.
Quinta-feira (8/5) - das 8h às 12h e das 14h às 18h
Sexta-feira (9/5) - das 8h às 12h e das 14h às 18h
Segunda-feira (12/5) - avaliação assíncrona
A carga horária total será de 20 horas-aula.
Docente
A capacitação será ministrada por Paulo Rogério Bonini, doutor em Direito Empresarial, mestre em Direito Civil Comparado e especialista em Direito Civil e Processual Civil.
Bonini também atuou como assessor em instâncias do Judiciário, incluindo o STF e o TSE, além da Corregedoria e da Seção Criminal do TJSP. Atualmente, é professor da Escola Paulista da Magistratura, em cursos de pós-graduação lato sensu.
Conteúdo
O conteúdo do curso será dividido em quatro partes:
Atividades reguladas: noções gerais
Inspeções: Registro Civil de Pessoas Naturais; Registro de Imóveis; Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos; Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos
Estrutura de inspeções
Parte prática: simulações e avaliação de reação
Para mais informações, acesse o edital.
Kenny Lucas Ascom/Esmal
