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IX Enpejud inicia prazo para submissão de artigos sobre Inteligência Artificial no Judiciário
Trabalhos devem ser inéditos; os melhores serão premiados com até R$ 3 mil e bolsa de estudos na Esmal
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) deu início, nesta segunda-feira (31), ao prazo para submissão de artigos científicos para o IX Encontro de Pesquisas Judiciárias (Enpejud). O evento ocorrerá de 5 a 8 de agosto.
Graduandos, pós-graduandos, pesquisadores e profissionais da área de Direito podem enviar seus artigos até 26 de maio, por meio do sistema Enpejud, disponível neste link.
Os trabalhos devem ser inéditos e contar com, no máximo, quatro autores, sendo permitida a coautoria de professores para graduandos e pós-graduandos.
O tema central do encontro será "O uso da inteligência artificial pelo Poder Judiciário: a garantia dos direitos fundamentais e a segurança jurídica".
Premiação
Os três artigos com as maiores notas receberão a seguinte premiação:
1º lugar R$ 3.000,00 e bolsa integral em um dos cursos de pós-graduação da Esmal;
2º lugar R$ 2.000,00;
3º lugar R$ 1.000,00.
Todos os participantes, sejam ouvintes ou autores de artigos apresentados, receberão certificado de participação. Servidores e magistrados que tiverem artigos aprovados e apresentados também pontuarão no programa Juízo Proativo.
Avaliação
As submissões serão avaliadas por, pelo menos, dois professores convidados, que utilizarão um método de análise cega, garantindo a imparcialidade da qualificação.
Serão selecionados para apresentação todos os artigos que alcançarem média 7. A lista de aprovados será publicada no site da Esmal até 8 de julho.
Nos dias 6 e 7 de agosto, os autores apresentarão seus artigos em grupos de trabalho, organizados conforme os temas e subtemas das produções inscritas.
Os grupos de trabalho são:
1- Concretização da dignidade da pessoa humana - garantia dos direitos à igualdade, liberdade, não discriminação, privacidade, pluralidade e solidariedade.
2- Segurança jurídica - governança administrativa de dados e supervisão jurisdicional.
3- Ética e direito no uso da inteligência artificial Carta Europeia de Ética sobre o uso da inteligência artificial em sistemas judiciais e sua aplicação ao Poder Judiciário brasileiro.
Os artigos aprovados serão publicados nos anais do evento, no formato de livro eletrônico, em novembro de 2025.
Para mais informações, consulte o edital disponível neste link ou entre em contato pelo e-mail pesquisaesmal@tjal.jus.br.
Kenny Lucas Ascom/Esmal
