O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizou, nesta sexta-feira (28), a etapa presencial da banca de heteroidentificação racial para candidatos do Exame Nacional da Magistratura (Enam), do Exame Nacional dos Cartórios (Enac), do processo seletivo simplificado para mediador judicial e da concorrência de bolsas de estudos para pessoas negras na pós-graduação da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).
Os candidatos convocados passaram pela entrevista presencial após a análise fotográfica feita no início da semana. O procedimento atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir a correta aplicação da política de cotas raciais em certames ligados ao Poder Judiciário.
Procedimento criterioso
O juiz Vinícius Araújo, presidente da comissão de heteroidentificação, ressaltou a importância do trabalho minucioso da banca.
"A verificação presencial é um instrumento essencial para assegurar a transparência do processo. Seguimos critérios objetivos, sempre com o compromisso de evitar distorções e garantir que o benefício das cotas chegue a quem realmente tem direito, destacou.
Além do magistrado, a comissão de heteroidentificação também foi composta pelos juízes Jonathan Pablo Araújo, Nathalia Viana e Manoella Cristina de Melo Cavalcante, além da servidora Carolina Amancio.
Certames e bolsas de estudos
O Enam e o Enac são organizados pelo CNJ, por meio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As provas do Enac serão em 27 de abril, e as do Enam, em 18 de maio. Os exames têm caráter eliminatório e não classificatório.
Além desses certames, candidatos ao processo seletivo simplificado para mediador judicial e à seleção de bolsas para pós-graduação da Esmal participaram da heteroidentificação. O objetivo é ampliar o acesso de pessoas negras a oportunidades acadêmicas e profissionais no campo do Direito.
Carolina Amancio- Ascom/Esmal