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Servidores do TJAL participam de atualização em prática cartorária criminal
Formação aborda o correto registro do histórico dos processos e a emissão de atos cartorários; em Arapiraca, as aulas ocorreram nesta quinta (27)
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) promove, nesta sexta-feira (28), o curso Processos Criminais, suas fases e sistemas, com ênfase na prática cartorária. Em Arapiraca, a formação ocorreu nesta quinta-feira (27), na Faculdade Cesmac do Agreste. Já na capital, as aulas acontecem no miniauditório II da sede da Esmal.
Valda Rabelo de Moraes, docente responsável pela formação, explicou as novidades abordadas nas aulas.
"O Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) 3.0 trouxe diversas inovações, e é fundamental que tenhamos conhecimento sobre elas para alimentarmos o sistema corretamente. Isso impacta tanto o andamento dos processos, que se tornam mais céleres, quanto o uso do próprio BNMP, uma ferramenta reconhecida mundialmente", afirmou.
A docente destacou, ainda, que para um cadastro de partes bem alimentado e um BNMP seguro, algumas etapas precisam ser devidamente cumpridas.
"É essencial saber identificar o momento em que o Ministério Público oferece a denúncia e quais ações devem ser tomadas tanto no oferecimento quanto no recebimento dessa denúncia. Além disso, é imprescindível manter o histórico e o cadastro de partes sempre atualizados, garantindo que todas as informações, como dados pessoais e filiação, estejam corretamente registradas", explicou.
Charlington Monteiro, técnico judiciário recentemente empossado e lotado na Secretaria de Processamento Unificado (SPU), definiu o curso como um momento de troca de experiências com colegas da área e com a professora, que é chefe de secretaria e tem vasta experiência em Direito Processual.
O curso tem sido de grande valia para todos nós e tem nos ajudado bastante a relembrar práticas cartorárias do dia a dia. Para mim, que sou recém-chegado ao TJ, tem sido essencial para me preparar para situações com as quais terei que lidar futuramente", disse.
Formação sobre BNMP 3.0
A Esmal está com inscrições abertas para um curso sobre o novo sistema BNMP 3.0, voltado para servidores de unidades judiciais do 1º grau. As aulas acontecerão no dia 10 de abril, em Arapiraca, na Faculdade Cesmac do Agreste, e no dia 11 de abril, em Maceió, no Laboratório de Informática da Esmal.
A turma de Arapiraca terá 60 vagas disponíveis, enquanto a de Maceió contará com 56 vagas. Interessados podem se inscrever até o dia 4 de abril pelo Sistema de Eventos da Esmal.
A formação abordará o saneamento de dados no sistema, boas práticas na gestão de informações prisionais e a correção de inconsistências para evitar erros comuns.
Filipe Norberto - Ascom/Esmal
