Alberto Jorge Correia explicou que o curso é uma retomada do aprendizado sobre os deveres fundamentais do magistrado. Filipe Norberto

"É necessário, para o exercício da profissão, a internalização dos paradigmas éticos e dos valores que orientam o nosso serviço, para que ele seja prestado da melhor forma possível."Foi dessa maneira que o juiz Alberto Jorge Correia, coordenador-geral de cursos da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), definiu a importância do tema do primeiro curso para magistrados de 2025, "Deontologia na Magistratura".

A formação, que acontece na sede da Esmal, teve início nesta quinta-feira (27) e segue até sexta-feira (28), com avaliação assíncrona no dia 31 de março.

Os deveres dos magistrados

Alberto Jorge Correia explicou que o curso é uma retomada do aprendizado sobre os deveres fundamentais do magistrado.

"É evidente que todos aqui são juízes experientes, que têm muito conhecimento, mas o curso é necessário para reforçar a consciência sobre alguns deveres fundamentais da profissão, como assiduidade, pontualidade, humanidade no trato com as partes, atendimento à população e produtividade. Esses conceitos fazem parte do estudo deontológico da magistratura", afirmou.

Um dos tópicos discutidos na capacitação é a relação dos magistrados com as mídias sociais, com base na Resolução nº 305/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O docente destacou a importância da cautela ao utilizar essas plataformas, evitando que o comportamento online comprometa os vetores éticos da magistratura.

"É exigido muito dos juízes, e essa exigência decorre da necessidade de exercerem parcimônia, independência, honestidade e, acima de tudo, de parecerem ter essas qualidades. Esse comportamento precisa ser mantido nas mídias sociais de forma prudente", concluiu.

Desafios éticos

Para o magistrado Filipe Munguba, participante do curso, o juiz enfrenta desafios éticos diários, já que sua atuação envolve questões sensíveis para a sociedade. Segundo ele, a capacitação contribui para aprofundar a compreensão dos deveres que os magistrados devem cumprir no exercício da função judicial.

"O juiz tem que ser um exemplo. Antes de tudo, ele precisa servir de referência para as partes, para que sua decisão seja justa e imparcial. O curso nos ajuda a cercar-nos de mais cuidados e a observar melhor a realidade, garantindo uma prestação jurisdicional adequada. Nosso dever é dar a cada um o que é seu, na medida em que cada um merece", pontuou.

Filipe Norberto - Ascom/Esmal

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