Arte: Filipe Norberto

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), organizadora do processo seletivo de mediadores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), divulgou, nesta quinta-feira (9), a relação preliminar de candidatos que se inscreveram no certame. Os recursos podem ser apresentados até terça-feira (14) pelo e-mail pssesmal@tjal.jus.br .

A publicação no Diário de Justiça, disponível neste link, também inclui a lista de candidatos autodeclarados negros e de candidatos com deficiência que tiveram seus pedidos aceitos e a de pessoas que solicitaram atendimento especial para a realização da prova.

Heteroidentificação

Os candidatos que se declararam como negros serão convocados em edital específico para o procedimento de heteroidentificação. O candidato faltoso, ou o não enquadrado na condição de pessoa negra, perderá o direito de concorrer às vagas reservadas a pessoas negras e passará a concorrer às vagas de ampla concorrência, caso possua classificação para tanto.

Pessoa com deficiência

Os candidatos que se declararam pessoas com deficiência deverão submeter-se à perícia da Junta Médica do TJAL, que examinará a existência ou não da deficiência, o seu grau e se ela é compatível com as funções que o participante deverá desempenhar.

Estes candidatos serão convocados em edital específico e deverão durante a perícia médica, portar o laudo médico que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).

O candidato reprovado na  perícia médica por não ter sido considerado deficiente, figurará na lista de classificação geral.

Etapas da seleção

A primeira etapa consiste em uma prova objetiva que será realizada em 30 de janeiro de 2025, das 13h às 17h, na Faculdade Uninassau (Rua José de Alencar, 511, Farol, Maceió). Contará com 50 questões e exigirá um mínimo de 50% de acertos para aprovação.

A segunda fase, de caráter classificatório, atribuirá até 5 pontos pela análise curricular dos aprovados, considerando experiência profissional e qualificações em Mediação e Conciliação obtidas após a conclusão da graduação.

Cadastro de reserva

O processo seletivo visa formar cadastro reserva para mediadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com atuação nos polos de Maceió, Arapiraca, Delmiro Gouveia, Palmeira dos Índios, Penedo, Marechal Deodoro, Paripueira, São Miguel dos Campos, Santana do Ipanema, União dos Palmares e São Luís do Quitunde.

Os convocados atuarão nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) por dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais um ano. A remuneração será de R$ 2.824 para carga horária de 30 horas semanais.

Para mais informações sobre a seleção, acesse o edital de abertura ou entre em contato pelo e-mail ccsesmal@tjal.jus.br.

Filipe Norberto - Ascom/Esmal
imprensa@tjal.jus.br