A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) finalizou, nesta sexta-feira (6), o curso Temas Essenciais de Infância e Juventude Cível e Ato Infracional: gestão, sistemas e boas práticas. A formação, que foi realizada no mini-auditório da Esmal, reuniu magistrados.
Os juízes Ygor Figueirêdo e Vinícius Modesto conduziram as aulas, abordando legislações recentes, como as Leis Henry Borel e Menino Bernardo, além da Resolução 485/2023 do CNJ. Foram discutidos aspectos práticos sobre medidas protetivas, acolhimento familiar e institucional, adoção e destituição do poder familiar.
A programação será concluída com uma avaliação assíncrona no dia 9 de dezembro, exigindo dos participantes a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos durante o curso.
Kenny Lucas Ascom/Esmal