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Esmal lança publicação e premia melhores artigos do VIII Enpejud
Autores premiados receberam até R$ 3 mil e bolsa integral em pós-graduação
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) realizou, nesta quinta-feira (5), a cerimônia de lançamento da publicação do VIII Encontro de Pesquisas Judiciárias (Enpejud). Na ocasião, também foram premiados os três melhores artigos científicos apresentados durante o evento.
O Enpejud, ocorrido em setembro, abordou o tema Sobrecarga no Direito e excesso de demandas no Judiciário: causas e alternativas. O evento reuniu magistrados, servidores e acadêmicos em debates sobre os desafios éticos e práticos enfrentados pelo Judiciário brasileiro.
Os artigos mais bem avaliados à época foram selecionados para compor o livro eletrônico dos anais do evento. A publicação reúne 26 trabalhos e pode ser consultada no Portal do Enpejud.
O desembargador Fernando Tourinho, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), destacou que o Enpejud é uma oportunidade para operadores do Direito e estudantes contribuírem com a melhoria do Poder Judiciário. Temos aproveitado muito desses artigos para melhorar o nosso dia a dia. O Enpejud é um programa que deu certo e tem crescido a cada edição, afirmou.
Produções premiadas
O artigo vencedor, A crise do poder judiciário e o sistema multiportas no Brasil: o paradoxo entre a ampliação do acesso à justiça e a continuidade da ineficiência dos meios utilizados, de Eduardo Soares, recebeu R$ 3 mil e uma bolsa integral para um curso de pós-graduação na Esmal.
Eduardo Soares, recebeu R$ 3 mil e uma bolsa integral para um curso de pós-graduação na Esmal. Foto: Adeildo Lobo
A produção do artigo teve como base os desafios enfrentados pelo Judiciário. Eduardo destacou que a união entre teoria e dados do CNJ e do TJAL proporcionou uma análise robusta sobre o paradoxo entre o aumento de meios e a continuidade da sobrecarga processual. Minha pesquisa explora o sistema multiportas como alternativa para lidar com o problema numérico que o Judiciário enfrenta, explicou o estudante de Direito.
Eduardo também ressaltou a importância do Enpejud para a integração acadêmica. O evento possibilita que a comunidade acadêmica e o Tribunal de Justiça dialoguem, unindo inovação e rigor científico. É uma iniciativa valiosa para aplicar ideias acadêmicas em soluções práticas para o Judiciário, completou.
O segundo lugar ficou com o artigo A responsabilidade civil das plataformas de redes sociais em face da prática de linchamento virtual por parte de seus usuários, produzido por Camilly Pantaleão, Anne Gabrielly e Jadson Sabino, que garantiu R$ 1 mil.
Já o terceiro colocado, Os desafios jurídicos do reconhecimento da dupla maternidade em casos de inseminação caseira, de Fannyelaisa Alves de Oliveira Costa, foi premiado com R$ 800.
Incentivo à pesquisa
A juíza Juliana Batistela, coordenadora de Pesquisa e Produção Científica da Esmal, ressaltou a qualidade dos trabalhos apresentados e a importância da premiação. Tivemos textos riquíssimos, e é uma alegria trazer essa produção acadêmica para a Escola da Magistratura. O auxílio financeiro fomenta a pesquisa científica e fortalece o diálogo entre o Direito e a academia, afirmou.
A cerimônia marcou o encerramento do ciclo de debates promovido pelo VIII Enpejud, reforçando o papel da Esmal no estímulo à pesquisa acadêmica e na promoção de um dos principais fóruns de debate jurídico em Alagoas.
Magistrados prestigiaram a premiação do VIII Enpejud. Foto: Adeildo Lobo
Estiveram presentes na cerimônia, o Desembargador Orlando Rocha FIlho, vice-presidente do TJAL, o juiz Alberto Jorge Correia, coordenador-geral de cursos da Esmal e o Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas, Anderson Passos.
Kenny Lucas Ascom/Esmal
