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2º Juizado vai agilizar processos envolvendo a Fazenda Pública
Unidade foi inaugurada nesta segunda (12), no Fórum da Capital; presidente Tourinho também entregou novos salões do júri e reforma do setor médico
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) inaugurou, nesta segunda-feira (12), o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública. A unidade, no Fórum do Barro Duro, vai agilizar processos de até 60 salários mínimos envolvendo Estado ou Município de Maceió.
"Esse é um órgão muito importante e que vai dar uma vazão aos processos que tem hoje o 1º Juizado. Nosso objetivo é melhorar, cada vez mais, os serviços que prestamos", destacou o presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho.
De acordo com o juiz Rafael Casado, a unidade deve começar com cerca de 4.000 processos. "A entrada mensal média é de 270. São ações contra a Fazenda Pública não apenas do Estado, mas do município também, envolvendo por exemplo demandas de servidor público e de saúde", explicou o magistrado, que é o titular da unidade.
Para o vice-presidente do Tribunal, desembargador Orlando Rocha Filho, a inauguração do Juizado mostra a preocupação do TJAL com os jurisdicionados. "Todas as iniciativas visam à melhoria da prestação jurisdicional no Estado de Alagoas", enfatizou.
O 2º Juizado está localizado no terceiro andar do Fórum. O espaço conta com gabinete para o juiz, secretaria, sala de audiência, copa e banheiro.
Setor médico e salões do júri
O presidente Fernando Tourinho também inaugurou as reformas do Departamento de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV) e dos salões do júri, no Fórum da Capital. Os trabalhos foram realizados pela Diretoria de Infraestrutura de Obras e Serviços (Dinfra), com recursos do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris).
De acordo com o engenheiro Ronaldo Brandão, as obras dos setores e do 2º Juizado duraram cerca de três meses. "O setor médico foi ampliado, colocamos mais duas salas, sendo uma para lactantes e outra para a parte administrativa. O forro é novo, a parte elétrica também".
Já os salões do júri, segundo o engenheiro, receberam poltronas e móveis novos. "As partes elétrica e lógica foram revisadas. O novo layout do tribunal do júri segue o padrão definido pelo Conselho Nacional de Justiça", reforçou.
As inaugurações contaram com a presença de desembargadores, juízes e servidores do Judiciário, além de representantes da Ordem dos Advogados (OAB/AL), da Defensoria Pública e da Prefeitura de Maceió.
Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL DS
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