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TJAL celebra parceria com Cesmac do Agreste para fomento da Linguagem Simples no Judiciário
Acordo de cooperação foi assinado pelo presidente Fernando Tourinho e o diretor-presidente do Cesmac, João Sampaio
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Faculdade Cesmac do Agreste celebraram uma parceria para fomento da linguagem simples e direta no âmbito do Judiciário. O acordo de cooperação foi assinado, na terça (23), pelo presidente Fernando Tourinho e pelo diretor-presidente do Cesmac, João Rodrigues Sampaio Filho.
A faculdade colaborará com o Judiciário, por meio da criação de normativas, guias, cartilhas e campanhas, para o fomento da linguagem simples nos documentos judiciais e decisões, sem expressões técnicas desnecessárias.
Orientações
Serão criados manuais e cartilhas e guias para orientar os cidadãos sobre o significado de expressões técnicas indispensáveis nos textos jurídicos. Serão ofertadas capacitações para elaboração de texto em linguagem simples e acessível para a população em geral.
Também devem ser promovidas campanhas de amplo alcance de conscientização sobre a importância do acesso à justiça de forma compreensível; desenvolvimento de plataformas com interfaces intuitivas e informações claras; fomento da colaboração da sociedade civil, das instituições governamentais ou não, e da academia para promover a linguagem simples em documentos.
Boas práticas
A parceria visa ainda o compartilhamento de boas práticas e recursos de linguagem simples, a criação de programas de treinamento conjunto para promoção de comunicação simples, acessível e direta; estabelecimento de parcerias com veículos de comunicação ou influenciadores digitais para cooperação técnica e desenvolvimento de protocolos de simplificação da linguagem.
O Cesmac deve colaborar com a expertise acadêmica para o desenvolvimento das atividades acima, além de participar ativamente na elaboração e desenvolvimento das campanhas e programas; disponibilizar pessoal técnico e acadêmico para a realização das atividades; dar acesso a recursos educacionais e de pesquisa que possam beneficiar o desenvolvimento das atividades.
A cooperação atende à consolidação do Pacto Nacional da Linguagem Simples do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
