Nesta sexta-feira (26), a Escola Superior da Magistratura (Esmal) promoverá o  curso on-line “Linguagem judicial: ética e simplificação da linguagem no Poder Judiciário”. A formação para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) está em consonância com o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima, coordenador geral da Esmal, ministrará a aula. Ele conversou com o repórter André Risco, da TV Tribunal, sobre a contribuição do Judiciário alagoano no trabalho colaborativo entre sociedade civil, instituições governamentais ou não, e da academia para promover a linguagem simples. Clique aqui para assistir a entrevista completa no canal do TJAL no Youtube. 

“A simplificação da linguagem diz respeito à clareza, no sentido de evitar o ‘ridículo da forma’, também chamado de ‘juridiquês’, que é o uso de expressões ultrapassadas que podem ser substituídas por expressões mais modernas, inteligíveis e compreensíveis pela maior parte da população”, explicou o magistrado. 

Assumindo o compromisso de utilizar a Linguagem Simples na comunicação com o jurisdicionado, o TJAL tem colocado em prática outras orientações do Pacto, como: 

- a  promoção de campanhas de amplo alcance de conscientização sobre a importância do acesso à justiça de forma compreensível;

- o fomento ao uso de linguagem simples e direta nos documentos judiciais, sem expressões técnicas desnecessárias (por meio de normativas, guias, cartilhas, campanhas);

- o incentivo à utilização de versões resumidas de votos nas sessões de julgamento, sem prejuízo da juntada de versão ampliada nos processos judiciais (por meio de comunicados, campanhas, normativos).

Os matriculados na formação receberão até esta quinta-feira (25) o link de acesso à sala de aula virtual da plataforma Zoom. Com carga horária de 10 horas/aula, a capacitação ocorrerá das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h. Será exigida frequência integral para obtenção de certificado de horas.

Para mais informações, acesse o edital do curso ou entre em contato com a Coordenação de Cursos para Servidores, pelo telefone 2126-5353, ou pelo e-mail ccsesmal@tjal.jus.br. 

Carolina Amancio – Ascom/Esmal

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