Posse aconteceu na Presidência, nesta terça (16)

O servidor Pedro Montenegro assumiu o cargo de coordenador de Direitos Humanos (CDH) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Pedro é servidor do TJAL há seis anos e já atua nessa área há mais de 20 anos. Na ocasião, o desembargador Tutmés Airan tornou-se presidente da Coordenadoria.

O cargo de coordenador de Direitos Humanos, dentro da estrutura organizacional do TJAL, foi criado recentemente para dar mais ênfase e destaque às ações relacionadas a essa pauta.

O presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, destacou que Pedro é a pessoa ideal para assumir essa função e que isso vem para atender, ainda mais, as demandas referentes aos Direitos Humanos como preconiza o Conselho Nacional de Justiça.

“Pedro já cumpria esse papel, mas agora nós conseguimos nomeá-lo para o cargo e com isso, ele vai desenvolver ainda mais ações do Poder Judiciário nessa área de Direitos Humanos, que é uma área importante, uma prioridade do CNJ”, reforçou.

Tourinho disse estar muito feliz em poder nomear um servidor como Pedro para um cargo tão importante como esse. “Estou muito satisfeito e confiante que nós vamos poder avançar mais ainda agora com o Dr. Pedro na coordenação”, completou.

O desembargador Tutmés, presidente da CDH, enfatizou que ter Pedro à frente dessa pauta faz uma grande diferença na luta pelos Direitos Humanos e pelos vulneráveis.

“Essa é uma posse muito simbólica. Primeiro porque o Pedro é um militante histórico da causa, é uma figura emblemática na luta pelos Direitos Humanos. É reconhecido, inclusive, nacionalmente. Segundo, porque é uma pauta que tem uma importância enorme”, disse.

Tutmés destacou ainda que, através desses direitos, o Poder Judiciário se aproxima ainda mais da sociedade. 

“Lutar pelos Direitos Humanos faz com que o Poder Judiciário seja visto como um poder sensível, preocupado com os destinos de muita gente que tem dificuldade em viver dignamente. A luta por esses direitos é uma luta civilizatória. Esse passo que foi dado é muito importante. Acho que todos estamos de parabéns”, destacou.

Felicidade

Feliz com o novo cargo, Pedro pontuou que esse é um passo fundamental na institucionalização das políticas de Direitos Humanos do Tribunal. 

“O Tribunal de Justiça de Alagoas tem trabalhado muito nessa vanguarda, caminhando passo a passo com a resolução do CNJ, que tem avançado muito na proteção e na aprovação de Direitos Humanos. Com a criação deste cargo fica institucionalizado, definitivamente, esse compromisso da Justiça alagoana com essa pauta”, disse.

O coordenador ainda enfatizou que vai continuar trabalhando dentro do planejamento estratégico aprovado pelo presidente Tourinho, dentro dos cinco eixos fundamentais de atuação.

“Na CDH trabalhamos com o combate ao racismo estrutural e a promoção da equidade racial; a defesa dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+; o trabalho com a população de rua, que é uma vertente que tem crescido no Poder Judiciário brasileiro; o combate ao racismo religioso e a intolerância religiosa, e o último eixo, a atenção às vítimas desses crimes”, pontuou.

Currículo

Pedro Montenegro é formado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Ele tem sua carreira desenvolvida em Políticas Públicas, Direitos Humanos e Segurança Cidadã.

Ele já atuou como coordenador geral de combate à tortura da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; também foi secretário de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania de Maceió; foi assessor técnico da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa de Alagoa, entre outros cargos.

Da esquerda para a Direita, Pedro Montenegro, Tutmés Airan, Fernando Tourinho e o diretor geral do TJAL, Eloy Melo.

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