Arte: CNJ

O Conselho Nacional de Justiça iniciou, nesta quinta (11), a terceira edição do “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura”. A ação também será promovida nesta sexta (12) e na próxima semana, nos dias 16 e 17.

Em Alagoas, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), leva o evento para três unidades de internação: Feminina (UIF), Masculina I e II , e a de Semiliberdade de Rio Largo (UIFRL). 

O desembargador e supervisor do GMF, Celyrio Adamastor Tenório, frisou que o acesso à cultura é uma garantia fundamental e extremamente necessária para o processo socioeducativo qualitativo e eficaz.

“As medidas que impulsionam o fomento à cultura dentro das unidades socioeducativas de forma nacional são abraçadas com muita atenção por este Tribunal. Atividades como essas também possibilitam uma maior integração entre os atores que compõem o sistema de garantia de direitos e possibilitam um melhor diálogo e planejamento entre o Judiciário e o Executivo para ações futuras em nosso Estado”, comentou.

Desembargador Celyrio Adamastor, supervisor do GMF, destacou o apoio do TJAL à ação do CNJ. Foto: Caio Loureiro

Implantado em 2012, o programa visa qualificar a discussão sobre o acesso à cultura e à leitura por parte de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa, além de garantir o protagonismo e a participação desse público no debate.

No pronunciamento de abertura desta adição, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, explicou que a ação vem se consolidando no calendário anual do conselho e, este ano, celebra os 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“O Estado deve garantir a todos o pleno exercício dos Direitos Culturais e acesso às fontes da cultura nacional e apoiar a valorização e a difusão das manifestações culturais. Compreendo que fomentar e garantir o direito à cultura no sistema socioeducativo vai ao encontro dos objetivos da Constituição, fortalecendo práticas cidadãs de adolescentes e ampliando suas possibilidades de participação social”, disse o ministro.

Programação em Alagoas 

Nessa edição, em Alagoas, o evento contará com um dia de atividades autogestionadas realizadas pelas unidades socioeducativas no dia 12 de julho. A Unidade de Internação Feminina realizará a peça teatral “De volta para o futuro”, em parceria com os atores Marquinho de Jesus e Marilane Miranda.

A unidade de semiliberdade de Rio Largo realizará uma visita ao Centro Cultural de Memória do TJAL e a Unidade de Internação Masculina I e II receberá o grupo Missão Resgate, que realizará uma oficina sobre hip-hop e cultura com os adolescentes.

Nos encontros dos dias 16 e 17 de julho, serão apresentadas práticas culturais desenvolvidas pelos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de educação e semiliberdade de todo o Brasil. Assim como uma visita virtual ao Museu Afro Brasil.