Arte: Dicom TJAL

O Judiciário alagoano reduziu em cerca de 92% o número de processos que estavam sem movimentação há mais de 100 dias. O feito se deve ao empenho incansável de magistrados e servidores que atenderam às medidas implementadas pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL), em conformidade com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Dos 102.452 processos que estavam paralisados em janeiro de 2023, início da gestão do Corregedor-Geral Domingos Neto, restam apenas 8.187, segundo levantamento feito neste dia 20 de junho de 2024, a partir do painel de acompanhamento da Corregedoria - também disponibilizado a magistrados e servidores. 

“Nós acreditamos que essa prática já foi internalizada pelas unidades judiciais e implementada na rotina de trabalho de magistrados e servidores e, por isso, confiamos que essa redução significativa será contínua para evitar que tenhamos processos paralisados no Judiciário alagoano”, comentou Domingos Neto.

A expectativa do Corregedor é que, até o final da gestão, tenha-se uma diminuição ainda mais significativa nos atuais processos parados há mais de 180 e 365 dias, que dependem de manifestação do Poder Judiciário.

A função pedagógica tem sido um dos pilares da atual gestão, com orientações que objetivam celeridade processual e um atendimento cada vez mais humanizado em todas as comarcas de Alagoas. Além disso, a Corregedoria criou o CGJ Online, com o intuito de orientar e receber propostas de aperfeiçoamento dos magistrados e servidores acerca dos serviços prestados à sociedade.

Para garantir o cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ, a Corregedoria desenvolveu planos de trabalho específicos às unidades do primeiro grau de jurisdição e as orientou acerca da autoinspeção - procedimento realizado até o dia 22 de junho de cada ano. A CGJAL também criou manuais de instruções processuais e os disponibilizou no intrajus.

Niel Rodrigues - Ascom CGJ/AL
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