"Evento traz uma percepção valiosa de como o Direito está sendo aplicado", diz pesquisadora.

O VIII Encontro de Pesquisas Judiciárias (Enpejud) premiará os artigos científicos com as melhores avaliações. O primeiro lugar receberá um prêmio de três mil reais e uma bolsa integral em um dos cursos de pós-graduação oferecidos pela Escola Superior da Magistratura (Esmal), organizadora do encontro. O segundo lugar será premiado com mil reais e o terceiro com oitocentos reais. Os artigos podem ser enviados até o dia 25 de julho através do sistema Enpejud, disponível no link http://enpejud.tjal.jus.br/.

A pesquisadora Elenita Araújo, que participa do Enpejud desde 2017, considera o evento um ponto de partida fundamental para a sua carreira acadêmica. A mestranda em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) recomenda a participação, especialmente para graduandos. “Para quem está começando e tem o sonho, assim como eu, de ensinar, estar no Enpejud é um passo importante e significativo”", encoraja. Este ano, ela pretende submeter mais um artigo.

Para Elenita, o evento é uma oportunidade de encontro entre diversos profissionais do ramo forense e promove a pluralidade de saberes e debates sobre os principais problemas da sociedade, especialmente os relacionados ao Poder Judiciário. “Considero que o evento traz uma percepção valiosa de como o Direito está sendo aplicado e como pode ser melhorado conforme as novas demandas sociais, políticas e jurídicas do nosso Estado”, afirma.

A autora já publicou mais de sete artigos na mostra, abordando temas variados como processo penal e direito militar, em 2019, 2022 e 2023. Ela também publicou trabalhos internacionalmente, incluindo um artigo sobre liberdade de expressão na Revista de Direito da Universidade de Brasília em 2021 e sobre direitos LGBTQIAPN+ na Revista Diké em 2023.

Edição 2024 

O tema que vai direcionar o encontro deste ano é “Sobrecarga no Direito e excesso de demandas no Judiciário: o problema ético e as dificuldades com a resolução de conflitos no Brasil - causas e alternativas”.

Segundo a juíza Juliana Batistela, coordenadora de pesquisa e produção científica da Esmal, o tema proposto visa discutir o excesso de demandas no Poder Judiciário. A discussão abrange questões como ética, subutilização de meios consensuais para resolução de conflitos e a inafastabilidade da jurisdição. Trata-se de um tema muito atual e complexo, que deve gerar uma grande quantidade de textos e debates ricos. Espera-se que esses debates auxiliem a Justiça a desenvolver estratégias para melhorar a prestação jurisdicional.  

Avaliação 

A avaliação das submissões será feita por dois avaliadores convidados, os quais utilizarão um método de análise em que a autoria do artigo é omitida no intuito de preservar a imparcialidade da qualificação. Serão selecionados para apresentação todos os artigos que obtiverem média 7 e a lista de aprovados será publicada no site da Esmal até o dia 2 de setembro.

Nos dias 19 e 20 de setembro os autores apresentarão seus artigos em seus respectivos grupos de trabalho, obedecendo às regras que dizem respeito aos temas e subtemas que vão abarcar as produções inscritas no seminário. 

Os grupos de trabalho são: I – Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral; II –  - Direito Civil, Empresarial e Direito Processual Civil; III – Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal; IV – Administração Judiciária: as Novas Ferramentas Tecnológicas, Inteligência Artificial e o Direito; e V – Filosofia do Direito e Ética.

Os artigos serão publicados em anais do evento, no formato de livro eletrônico, em novembro de 2024. Para mais informações, consulte o Edital disponível neste link ou entre em contato pelo e-mail pesquisaesmal@tjal.jus.br. 

Filipe Norberto – Ascom/Esmal

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