O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) alcançou, em 2023, a 9ª colocação no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O percentual atingido foi de 73%.

O IDS leva em consideração indicadores como consumo de energia, água e copos plásticos, além de gastos com papel e transporte, destinação de material para reciclagem, entre outros. O resultado consta no 8º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, que pode ser conferido aqui.

"O resultado foi significativo, mesmo considerando que tivemos, no ano passado, um aumento na força de trabalho. Consequentemente aumentam algumas despesas, mas o nosso objetivo é continuar melhorando a cada exercício", afirmou o juiz Filipe Munguba, que coordena a Comissão Ambiental do TJAL.

Destaques

No relatório, o CNJ destaca o trabalho do TJAL na redução do uso de copos plásticos. O ato normativo que suspendeu a disponibilização desses itens no Judiciário estadual é de junho de 2019. Atualmente, os copos plásticos utilizados pelo TJAL são todos biodegradáveis.

"Há crescente queda na aquisição e consumo de copos descartáveis de plástico no Judiciário. Essa diminuição é fruto dos esforços dos tribunais em não mais adquirir esse tipo de produto. Tal como o TJAL, muitos estão comprando copos biodegradáveis e recicláveis, inclusive utilizando copos feitos de materiais os mais diversos como o amido de milho, a fibra de coco e a palha de arroz", destacou o CNJ.

A redução de 9,33% nos gastos com telefonia fixa, em comparação ao ano de 2022, também teve destaque. "O TJAL continuou seu processo de expansão do uso da Tecnologia VOIP (Voz sobre protocolo de internet) em suas unidades físicas. Isso permitiu uma diminuição do número de links de telefonia e consequente redução do valor total das faturas", ressaltou o CNJ.

Contratações sustentáveis

Entre os tribunais de pequeno porte, o de Alagoas ficou na primeira colocação no que se refere a contratações com critério de sustentabilidade. O percentual alcançado, no ano passado, foi de 78%

Desde 2022 as contratações do TJAL observam a questão da sustentabilidade. Na compra de materiais de limpeza, por exemplo, o tribunal observa se os produtos são menos agressivos ao meio ambiente. 

A aquisição de materiais de expediente oriundos da madeira (como papel A4, lápis, entre outros) leva em conta critérios de rastreabilidade e da origem dos insumos.

Esse trabalho é feito de forma conjunta pelo Núcleo Socioambiental, a Subdireção, o Departamento de Gestão de Contratos (DGC), o Departamento Central de Engenharia e Arquitetura e o Departamento Central de Aquisições (DCA), que criaram, em 2022, o Guia de Contratações Sustentáveis.

De acordo com o coordenador do Núcleo, Alexandre Caiado, a meta é atingir, em 2024, o percentual de 95% e de 100% no ano de 2025. "Esse indicador mostra o compromisso do Tribunal de Justiça com a sustentabilidade e preservação do meio ambiente", reforça.

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