Os integrantes do Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Judiciário de Alagoas reuniram-se, nesta sexta (3), para apresentação da minuta do Plano Estadual voltado à proteção dos direitos das crianças de 0 a 6 anos. A equipe pretende levar o projeto ao Pleno do TJAL para aprovação em breve.

Durante o encontro, foram feitas algumas alterações, visando promover uma melhor atuação do Judiciário. Além disso, o comitê definiu a realização de uma audiência pública para apresentar o projeto e ouvir as sugestões da comunidade.

O Comitê Gestor Local da Primeira Infância foi criado no dia 12 de abril, seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e visa garantir os direitos das crianças na faixa etária de 0 a 6 anos.

O juiz Ygor Figueirêdo, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), discorreu sobre as ideias de apresentação do plano e explicou a necessidade de celeridade das ações. “O objetivo é trazer a prioridade absoluta da criança na prática”.

O magistrado ressaltou que apesar da infância ser priorizada desde a Constituição de 1988, muitas vezes os projetos não se concretizam efetivamente.

Participaram também do encontro Soraya Maranhão, juíza titular do 1º Juizado da Violência contra a Mulher;  Marcella Pontes, juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJAL); João Paulo Martins, juiz auxiliar da Presidência; Carlos Aley, juiz da 25ª Vara Cível da Capital - Família; Hamilton Ramos, secretário da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ); e Klaudiane Passos, psicóloga da equipe técnica da CEIJ.