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TJAL inaugura mais uma unidade judiciária para julgar processos da Fazenda Pública Municipal
32ª Vara Cível será conduzida pelo juiz Léo Dennisson Bezerra, no Fórum da Capital, e receberá parte do acervo da 14ª Vara Cível
O Poder Judiciário agora conta com mais uma vara específica para julgar processos da Fazenda Pública do Município de Maceió. O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Fernando Tourinho, inaugurou, nesta segunda (15), a 32ª Vara Cível que funcionará no Fórum da Capital.
Estávamos já com mais de 9 mil processos na 14ª Vara Cível. Essa nova unidade vai dar um fôlego maior para dar vazão aos inúmeros processos que tramitam nesta área, que tem uma demanda gigante. Acreditamos que com dois magistrados, mais servidores, trabalhando com a SPU, atenderemos melhor os munícipes de Maceió, esclareceu Tourinho.
A 32ª Vara Cível da Capital Fazenda Pública Municipal será conduzida pelo juiz Léo Dennisson Bezerra. Ele destacou que o Judiciário está empenhado em oferecer uma prestação jurisdicional mais rápida, que atenda aos interesses da sociedade.
As demandas mais corriqueiras do acervo processual se referem a questões de saúde que envolvem o funcionalismo público municipal, questões de contratos, licitações que, porventura, o município venha a desencadear um processo ou os interessados venham a questionar de alguma forma essas licitações, esses contratos, explicou o juiz.
Na ocasião, o magistrado Hélio Pinheiro, presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), e a vice-presidente da OAB/AL, Natália Von Sohsten, destacaram que a criação da nova unidade da Fazenda Pública Municipal trará muitos benefícios para a sociedade.
A 14ª Vara Cível da Capital, conduzida pelo juiz Antônio Dória, dividirá o acervo processual com a 32ª Vara Cível. Participaram da solenidade o vice-presidente do TJAL, desembargador Orlando Rocha, o corregedor-geral Domingos Neto e o desembargador Ivan Brito.
Também estavam presentes os juízes George Omena, diretor do Fórum da Capital, e Henrique Teixeira, a diretora do Departamento Central de Engenharia e Arquitetura (DCEA), Cláudia Lisboa, servidores e convidados.
