Arte: Dicom TJAL

O juiz Darlan Soares Souza, da Comarca de Passo de Camaragibe, condenou a 49 anos, três meses e três dias um acusado de estuprar por anos a enteada no município de São Miguel dos Milagres. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. 

A denúncia do Ministério Público de Alagoas (MPAL) foi recebida pelo magistrado em agosto do ano passado e logo foi determinada a prisão preventiva do acusado.

O juiz Darlan Soares destacou que, em crimes sexuais, na maioria das vezes praticados às escondidas, a palavra da vítima é de fundamental importância, conforme vem amplamente decidindo a jurisprudência pátria.

“No que tange à versão do acusado, de que não teria ocorrido conjunção carnal e de que nunca teria tocado na vítima, pontuo os registros dos depoimentos da ofendida, tanto na fase inquisitorial, quanto em juízo, que denotam o trauma e a dificuldade em narrar os abusos, em nada demonstrando se tratar de um relacionamento entre pai e filha”, disse. 

Entenda o caso

De acordo com os autos, a mãe da vítima se casou com o acusado quando a criança tinha 10 anos. Com o passar do tempo e com a mudança corporal da menina, o comportamento do homem mudou, passando a impedi-la de sair com amigas e a interferir nas roupas que ela usava.

Os estupros iniciaram com toques no corpo da vítima, inclusive nas partes íntimas, até que, aos 13 anos, o acusado forçou a conjunção carnal. Em razão da violência sofrida ao longo dos anos, a menina passou a demonstrar sentimento de tristeza, chegando a praticar ato de automutilação em suas pernas e braços. 

Ao ser indagada pela mãe sobre o que estava acontecendo, a vítima não tinha coragem de revelar os crimes sexuais que estava sofrendo. 

Em seu depoimento, a menina contou que, quando sua mãe passou sete dias internada para tratamento de saúde, acompanhada de um dos seus irmãos, ela viveu os piores dias da sua vida, pois o acusado teria abusado ainda mais dela, agredindo-a e ameaçando matar as pessoas que ela amava.

Já com 16 anos, a enteada fugiu de casa para morar com o namorado que a conhecia desde criança, mas que não sabia dos abusos que ela sofria. A adolescente só teve coragem de revelar toda a história para a mãe quando a genitora a pediu para voltar para casa.

Ainda segundo o processo, o acusado não se conformava com o fato da adolescente ter saído de casa e estava ameaçando matá-la e esquartejá-la na porta da escola. O réu também teria ameaçado matar sua companheira, mãe da vítima, para que ela levasse a menina de volta para casa.

Matéria referente ao processo n° 0700331-23.2023.8.02.0027 .