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Murici, Olho d´Água das Flores e Mata Grande formalizam doação de terrenos ao TJAL
Fóruns das cidades funcionam nos terrenos doados; ação faz parte do programa de regularização do patrimônio do Poder Judiciário
Os terrenos onde funcionam os Fóruns das cidades de Murici, Olho Dágua das Flores e Mata Grande foram doados, oficialmente, ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), nesta segunda (01). A ação faz parte dos esforços do Poder Judiciário alagoano em regularizar o seu patrimônio.
Para assinar a escritura de doação dos terrenos, o desembargador Fernando Tourinho, presidente do TJAL, se reuniu com os prefeitos e tabeliães das cidades.
Regularização
O presidente do Fundo de Modernização do Judiciário (Funjuris), juiz Sóstenes Andrade, explicou que inicialmente é feita a aquisição da propriedade e depois será feita a averbação das edificações.
O que nós temos hoje são os Fóruns construídos, mas não averbados suas respectivas construções no cartório de registro de imóveis. E hoje foi dado o primeiro passo nesses municípios que em épocas de 1978 e 1980 doaram os terrenos ao TJAL através da lei autorizando a doação, mas ainda não tínhamos a escritura, disse o magistrado.
Tourinho ainda enfatizou que a proposta é que até o fim de sua gestão, todos os imóveis carentes de regularização tenham sido formalizados: Estamos nessa batalha de regularizar todo o nosso patrimônio até o fim do ano porque nosso objetivo é continuar trabalhando para prestar um serviço cada vez melhor para a sociedade, falou.
Parceria
O prefeito da cidade de Murici, Olavo Neto, destacou a parceria com o TJAL e a importância de juntos, trabalharem para uma melhor prestação de serviços.
Nós estamos aqui muito felizes e satisfeitos em poder participar desse ato de construção fazendo valer, definitivamente, esse movimento para passar os patrimônios para o Poder Judiciário de fato e de direito, pois já é assim que funciona, ressaltou.
Erivaldo Mandú e Manoel Iran, prefeito e tabelião do cartório de Mata Grande; José Luiz Anjos e Iran Queiroz, prefeito e tabelião do cartório de Olho Dágua das Flores; e Fernanda Aguiar, tabeliã do cartório de Murici, participaram da assinatura.
