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TJAL discute violência doméstica em Presídio de Segurança Máxima de Maceió
Ação faz parte das atividades de implantação dos grupos reflexivos para homens que cumprem penas relacionadas a feminicídio e violência contra a mulher
A juíza Eliana Machado discutiu a temática do feminicídio e da violência contra a mulher com integrantes das equipes multidisciplinares do Presídio de Segurança Máxima, em Maceió.
O objetivo é a capacitação dos profissionais responsáveis pelos grupos reflexivos destinados a agressores de mulheres que cumprem pena naquele estabelecimento.
A palestra integra atividades relacionadas ao mês da mulher e é uma das ações para implantação de grupos reflexivos, através da Justiça Restaurativa.
Os grupos reflexivos para os reeducandos já vêm sendo pensados pelo CNJ para serem implantado nos sistemas penitenciários do país inteiro, explicou a magistrada.
Na capacitação, as equipes técnicas receberam explicações sobre letramento de gênero para que, assim, consigam atingir a população masculina dentro da unidade prisional.
Responsabilização de agressores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda aos Tribunais que invistam em ferramentas de educação voltadas aos homens autores de violência.
Os grupos reflexivos de autores de violência visam trabalhar a responsabilização dos agressores domésticos e familiares, com intuito de reduzir as violações de direitos humanos.
O agressor é obrigado a participar dos grupos. Por isso, a necessidade de capacitação permanente das equipes multidisciplinares, explicou a juíza.
A implantação dos grupos reflexivos, reforçou a magistrada, pode ser feita por decisão no ato de medida protetiva de urgência ou por determinação na sentença.
