Com o objetivo de preparar e desenvolver tecnicamente profissionais do Direito para atuar como assessores judiciais, a Escola Superior da Magistratura (Esmal) promove a capacitação “Formação de assessores judiciais de 1º e  2º grau”. Podem participar do curso estudantes que estão matriculados a partir do 8º período ou 4º ano do curso de Direito, além de quem já é bacharel na área. 

Embora a formação não garanta um emprego público, a capacitação destina-se a formar um cadastro de profissionais que podem vir a ser chamados pelos magistrados do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) para ocupar as funções de assessor de juiz ou assessor de desembargador. 

A Esmal oferecerá 50 vagas para a capacitação, que será dividida em três módulos. Ao todo, os matriculados terão 255 horas-aula de uma capacitação teórica e, notadamente, prática para a aprendizagem dos sistemas utilizados pelo Judiciário alagoano; de técnicas de minutas de despachos, decisões, sentenças e acórdãos; dosimetria da pena; recursos; ações constitucionais, como habeas corpus e o mandado de segurança; normas internas do Tribunal de Justiça, como as mais importantes Resoluções do Pleno e os mais destacados Provimentos da Corregedoria; conhecimento e acompanhamentos estatísticos de metas; gerenciamento de processos; secretariado de audiências físicas e virtuais; noções de fiscalização, inspeções e correições e noções de direito eleitoral. 

Investimento

As inscrições serão realizadas no período de 20 de fevereiro a 8 de março, através deste link. O valor da capacitação poderá ser parcelado em quatro mensalidades de R$750, por boleto bancário, ou à vista, com 10% de desconto. 

Serão reservadas cinco bolsas integrais para interessados que comprovem estar em condição de hipossuficiência econômica e financeira. As vagas para essas bolsas obedecerão o critério de ordem de inscrição e as regras previstas em edital. 

Clique aqui para ler o edital com todas as orientações necessárias para garantir sua vaga. 

A formação ocorrerá presencialmente na Esmal, localizada no bairro do Farol, de segunda a sexta-feira, das 19h às 21h50, a partir do dia 12 de março. 

Ascom Esmal

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