A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) promove o curso “Responsabilidade civil dos condomínios”.  Voltada para os assessores jurídicos, a capacitação oferece 80 vagas e totaliza 10 h/a. As vagas remanescentes poderão ser ocupadas também pelos servidores.

Confira o edital

As inscrições podem ser feitas do dia 31 de janeiro até 20 de fevereiro, neste link. O curso ocorrerá presencialmente na Esmal, localizada na rua Cônego Machado, 1061, no bairro do Farol, em Maceió.

Entre os assuntos abordados estão a responsabilidade civil e criminal do síndico; assembleias e suas nulidades; funções do síndico; notificações, multas e advertências; condômino antissocial; prestação de contas; previsão orçamentária x cota condominial; cobrança de unidades inadimplentes; locações por curtíssima temporada (aplicativos ou não); convenção de condomínio e regimento interno e suas alterações.

O docente responsável pela capacitação será o advogado Cézar Nantes, especialista em Direito Condominial, que atua há 20 anos no segmento.

Douglas Henrique - Dicom TJAL
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