População quilombola pôde solicitar RG, CPF e outros documentos.

Diversas instituições públicas de Alagoas se uniram, nesta sexta (26), e promoveram um mutirão de serviços no Quilombo Mumbaça, em Traipu. O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizou casamento coletivo e roda de conversa sobre intolerância religiosa, além de ter resolvido demandas cíveis.

Sergivaldo de Souza e Adja Santos aproveitaram para oficializar a união de 21 anos. "A gente sempre falava que ia casar, sempre queria oficializar, mas nunca conseguia. Graças a Deus deu certo agora", disse Adja.

Ao todo, 24 casais quilombolas, das comunidades de Belo Horizonte, Lagoa do Tabuleiro e Uruçu, participaram da cerimônia coletiva, conduzida pelo juiz André Gêda.

Sergivaldo e Adja oficializaram a união em casamento coletivo promovido pela Justiça Itinerante. Foto: Isaac Neves

Para o magistrado, que coordena o programa Justiça Itinerante, o mutirão resgata a cidadania e garante direitos. "É algo que facilita bastante a vida dos munícipes, que não precisam se deslocar até o centro ou outro lugar mais longe para ter o seu pleito atendido", afirmou.

Reconhecimento de paternidade

O agricultor Frederico Martins aproveitou o mutirão para reconhecer a paternidade de uma menina de nove anos, filha de sua companheira. "O pai biológico dela sumiu do mapa. Eu criei a menina desde os quatro meses", explicou.

Frederico disse que o mutirão agilizou a questão. "Facilitou muito. As coisas aqui são muito difíceis".

Juiz André Gêda conduziu audiência para reconhecimento de paternidade. Foto: Isaac Neves

Parceria

Prefeitura de Traipu, Defensoria Pública, Ministério Público, Instituto de Identificação, Receita Federal, Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e Exército também atuaram no mutirão, emitindo documentos, prestando assistência jurídica, esclarecendo dúvidas trabalhistas e realizando exames médicos, alistamento militar e cadastro para programas sociais.

"É uma ação que o povo nunca viu antes. Importantíssima essa união de esforços porque traz o serviço para mais perto do povo", afirmou o prefeito Lucas Santos, ressaltando o papel do Judiciário. "O TJAL sempre foi um parceiro nosso".

Intolerância religiosa

Por meio do projeto "Caravanas em Defesa da Liberdade Religiosa", o TJAL debateu sobre intolerância religiosa. O coordenador de Direitos Humanos do Tribunal, desembargador Tutmés Airan, afirmou que esse é um assunto que preocupa o Judiciário.

"Nós, inclusive, criamos uma vara que acolhe esse tipo de demanda e estimulamos o Executivo a criar uma delegacia que apura crimes contra as pessoas vulneráveis, exatamente para proteger esse povo", disse Tutmés.

O desembargador reforçou a importância do respeito a todas as religiões. "Não existe um Deus melhor do que o outro. Todas as pessoas que professam uma crença e que acreditam no seu Deus têm direito de assim fazê-lo", lembrou.

Tutmés Airan reforçou empenho do Judiciário em combater casos de intolerância religiosa. Foto: Diego Silveira

Autoridades

O evento contou ainda com a presença do presidente do TRT, Marcelo Vieira de Araújo; do procurador-geral da Justiça, Márcio Roberto; do juiz da Comarca de Traipu, Evaldo da Cunha; do juiz do Trabalho, Flávio Luiz da Costa; do promotor de Justiça Lucas Mascarenhas; da vice-prefeita de Traipu, Marcela Santos; e do coordenador-geral das comunidades quilombolas de Alagoas, Manuel dos Santos, além de vereadores, secretários municipais, servidores do Judiciário e representantes da comunidade indígena Aconã.

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