Propriedades rurais de famílias de baixa renda foram regularizadas em Pão de Açúcar.

“Nesse tempo todo eu não acreditava que um dia podia pegar esse documento. O cabra fica emocionado com uma coisa dessa, de poder dizer que a terra é minha”, disse emocionado Evânio Morais, ao receber o título de sua propriedade rural nesta segunda (22).

Ele é agricultor e mora com sua família no Assentamento Boa Sorte, localizado em Pão de Açúcar, há mais de 20 anos, produzindo feijão e milho.

Além do senhor Evânio, mais 94 famílias foram beneficiadas pelo programa Rural Legal do Poder Judiciário de Alagoas, em sua primeira ação. A iniciativa regularizou propriedades rurais de famílias de baixa renda, durante evento em Pão de Açúcar. 

Produtores rurais saíram com o título de propriedade da sua terra nas mãos. Foto: Caio Loureiro

Pequenos produtores

Os imóveis regularizados possuem até 50 hectares e pertencem a pequenos produtores dos municípios de Pão de Açúcar e São José da Tapera. As propriedades encontram-se nos assentamentos Aroeiras, Boa Sorte, Mata da Onça e São José. 

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, ressaltou que esta foi a primeira entrega de títulos de muitos que virão através do Rural Legal. 

“Estamos iniciando o Rural Legal, entregando terra a pessoas da área rural do nosso estado. É mais um programa muito importante e agradeço aos nossos parceiros, que estão nos dando todo o apoio para que possamos atender o maior número de famílias”, destacou.

Fernando Tourinho falou da sua alegria em executar mais uma ação social do Judiciário alagoano. Foto: Caio Loureiro.

Cidadania

O governador do estado, Paulo Dantas, enfatizou a importância da ação para que os alagoanos possam usufruir de seus direitos. 

“Nosso maior objetivo é que as pessoas exerçam sua cidadania de forma plena e que sejam felizes. Essa entrega é fruto de uma união de esforços entre os Poderes e a administração pública”, destacou.  

Governador de Alagoas falou da importância da ação do Judiciário para as pessoas que mais precisam. Foto: Caio Loureiro.

Participaram também do evento o vice-presidente do TJAL, Orlando Rocha; corregedor-geral da Justiça, Domingos Neto, e os desembargadores João Luiz Lessa e Paulo Zacarias; o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório; o vice-prefeito de Pão de Açúcar,  Eraldo João de Almeida e prefeito de São José da Tapera, Jarbas Pereira. 

Participaram ainda David Nunes, secretário executivo de Agricultura e Pecuária (Seagri); Jaime Silva, diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iteral); Lucas Carvalho, juiz da Comarca de Pão de Açúcar; além de representantes da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg), autoridades estaduais e locais. 

Rural Legal

O programa de regularização fundiária ‘Rural Legal’ é coordenado pelo desembargador Carlos Cavalcanti, e ocorre através de parceria entre TJAL, Governo do Estado, Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Anoreg/AL e Iteral.

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