Campanha Livros que Liberam promove remissão de pena pela leitura

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), através da 16ª Vara Criminal da Capital – Execuções Penais, em parceria com a Secretaria do Estado de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS), promoveu, em 2023, o Projeto Livros que Libertam, ação de impacto social que permite a remissão de pena por meio da leitura. Durante a campanha foram arrecadados 22.705 livros para o sistema prisional. Mais de três mil detentos participaram da iniciativa.

A ação foi lançada em outubro de 2022 e consistiu em possibilitar aos detentos diminuir suas penas a partir da leitura de livros. Cada livro lido permitia ao custodiado reduzir quatro dias de pena. Em um ano, ele poderia ler e avaliar até 12 obras, tendo a possibilidade de reduzir sua pena em 48 dias. O projeto seguiu resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para Alexandre Machado, juiz titular da 16ª Vara Criminal da Capital (Execuções Penais), a leitura é uma porta que se abre para o futuro dos reeducandos. "O projeto de remição pela leitura tem esse potencial de transformar a vida das pessoas, de fazer com que elas, analisando aquele livro, possam se encontrar, possam reavaliar seu caminho e possam sair daqui tendo um outro olhar, outra perspectiva de vida".

Durante toda a campanha foram disponibilizados 101 pontos de arrecadação localizados em unidades do sistema de Justiça, shoppings, instituições educacionais e religiosas, na capital e no interior. 

Biblioteca do Sistema Prisional

Um dos objetivos da Campanha Livros que Libertam foi montar um grande acervo com livros que seriam utilizados para compor bibliotecas em todos os presídios de Alagoas, auxiliando detentos na remição da pena pela leitura. 

Das mais de 22 mil obras recebidas, cinco mil já compõem o acervo da biblioteca montada no Presídio de Segurança Máxima de Maceió. O espaço, inaugurado no dia 25 de setembro, recebeu o nome do desembargador José Fernando Lima Souza.

Biblioteca do presídio de Segurança Máxima foi a primeira inaugurada. Foto: Caio Loureiro.

Tourinho destacou o papel que a biblioteca vai ter na ressocialização dos detentos. "Esse público precisa de atenção. Essas ações são importantes para que os reeducandos saiam do sistema prisional melhores do que entraram".

De acordo com o titular da Seris, Diogo Teixeira, deverá ser montada uma biblioteca em cada unidade prisional do estado: “em 2024, queremos cobrir todas as unidades prisionais com um ponto de leitura".